Mais supermercados da região metropolitana de Belém tiveram áreas internas interditadas após fiscalização, um quinto supermercado foi totalmente interditado. As ações estão sendo feitas pela promotoria de Justiça do Meio Ambiente, em conjunto com o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA, Vigilância Sanitária e Procon. O 1º Promotor, Arlindo Cabral Júnior, é quem coordena a promotoria e esteve pessoalmente em todos os locais.
Foram 15 supermercados vistoriados pelo MP e pela Vigilância Sanitária. As fiscalizações, que seguiram um cronograma pré estabelecido, aconteceram nos dias 30 de junho e 1° de julho. Entre estes 15 estabelecimentos, foram interditados os supermercados: Formosa (Cidade Nova), Supermercado Econômico (Mário Covas), MIX Mateus (Coqueiro), Colina (Cidade Nova), e supermercado Cidade, (também na Cidade Nova).
ÁREAS INTERDITADAS PELO MP:
No supermercado Formosa da Cidade nova, fiscalizado no dia 30 de junho, o setor de pescados foi interditado.
No Supermercado Econômico da Mário Covas, foi decretada a interdição do setor de carnes e da padaria. Essa interdição aconteceu a última sexta-feira, 1° de julho.
Foto: Promotoria de Justiça de Ananindeua
Também no dia 1°, um bar/drive thru que funcionava sem licenciamento nas dependências do MIX Mateus do Coqueiro foi fechado. Além disso, segundo o MP, eram oferecidas bebidas alcoólicas geladas de todos os tipos para os motoristas de veículos, nomeado pelo próprio supermercado de “Boteco Gelado”.
Ainda em Ananindeua, o supermercado Colina teve sua praça de alimentação interditada, e também foi feito o fechamento de um bar/drive thru de bebidas, localizado dentro do estacionamento. O MP afirmou que o bar estava funcionando igualmente ao MIX Mateus: sem licença e oferecendo bebidas alcoólicas geladas aos motoristas.
INTERDIÇÃO TOTAL DO SUPERMERCADO CIDADE:
Já no supermercado Cidade, também localizado na Cidade Nova, foi determinada a interdição total do estabelecimento. Segundo o próprio MP, “por absoluta impossibilidade de funcionamento de um estabelecimento que oferece risco à segurança alimentar e estrutural, inclusive aos seus próprios funcionários em, absolutamente, todos os setores do supermercado.” Ainda segundo o órgão, “O Cidade também não possui nenhuma licença pública mínima para a continuidade de suas atividades.”.
O QUE DECLAROU O MINISTÉRIO PÚBLICO:
O BT conversou com o 1º Promotor, Arlindo Cabral Júnior, que esteve em todos os locais citados. Sobre o supermercado Cidade, o promotor afirmou: “nunca vi algo igual na minha vida”, disse Arlindo Cabral sobre a situação do estabelecimento.
Segundo o MP, o Cidade funcionava com: Presença de fezes de roedores em todas áreas de estocagem de alimentos; Embalagens violadas de alimentos com fezes de baratas e roedores; Equipamentos de refrigeração inadequados, sujos, sem controle de temperatura, e ausente limpeza e manutenção dos mesmos; Todas as áreas de manipulação de alimentos sem condições mínimas sanitárias de funcionamento; Produtos vencidos na área de venda e na área de estoque; Infra estrutura em péssimo estado de conservação e com rachaduras, material permeável em todas áreas, em especial na câmara fria; Forte odor de putrefação nas áreas frigoríficas; Risco iminente de incêndio nas instalações de armazenamento de produtos secos entre outras irregularidades.
Arlindo Cabral afirmou que ficou “estupefato” com o que viu no local.
Também foram identificadas irregularidades quanto à documentação de funcionários, no caso as carteiras de saúde e ausência de licença da vigilância sanitária, desde o ano de 2021, entre outras infrações.
O documento da interdição do supermercado cidade foi divulgado pelo MP e você pode ver clicando aqui
15 SUPERMERCADOS FORAM VISTORIADOS
O Promotor contou ao BT que as vistorias foram feitas em 15 supermercados de maior escala que atendem grande parte da região.
Sobre os supermercados que tinham “bar/drive thru” na área externa, o promotor afirmou que as áreas foram interditadas por ausência de licença para tal atividade, já que se tratam de coisas diferentes e precisam de permissões distintas para os funcionamentos.
“Os supermercados, que geralmente são áreas familiares, estavam com bares funcionando inclusive com DJs tocando”, disse o promotor.
ATÉ QUANDO OS LOCAIS FICARÃO INTERDITADOS?
Também foi informado ao BT que as áreas interditadas dos supermercados e o Cidade ficarão fechados até que se adequem aos termos da legislação sanitária e tenham as devidas licenças de funcionamento das atividades. Em caso de descumprimento, ou seja, caso os locais sejam reabertos sem a prévia autorização, os responsáveis pela abertura podem ser autuados, presos em flagrante e os estabelecimentos podem responder judicialmente como pessoa jurídica.
O QUE DIZEM OS SUPERMERCADOS?
O BT entrou em contato com os supermercados citados e aguarda retorno de todos.
