A cidade de São Paulo está estudando a possibilidade de implementar o benefício da tarifa zero para todos os transportes públicos. Já pensou? Passagem de ônibus gratuita para a população? Quando sabemos de algo do tipo, claro, já trazemos logo para a realidade da nossa capital. E daí vem a pergunta: É possível ter tarifa zero para todos em Belém?
Bem, é fato que já existem cidades brasileiras que contam com o benefício para todos. Segundo dados da Associação Nacional de Empresas de Transporte Urbano (NTU), 49 cidades do Brasil já têm transporte público gratuito para toda a população, sendo a maioria de municípios considerados de pequeno porte populacional, com cerca de 60 mil habitantes em média.
E como isso é possível? Através de subsídios pagos pelo poder público para a manutenção do serviço. As empresas que operam o transporte tem os custos remunerados pela administração municipal, ou seja, pela prefeitura, o que permite que os passageiros viagem gratuitamente. Destas cidades, 32 estão na região Sudeste, 9 no Sul, 5 no Nordeste e 3 no Centro-Oeste. Pois é, nenhuma no Norte do Brasil.
Claro, cidades de grande e médio porte, por sua população muito maior, encontram mais dificuldade de financiar essa gratuidade, entretanto, não é impossível. Um exemplo, é a cidade de Caucaia, a segunda mais populosa do Ceará, que já oferece o benefício. São 368 mil habitantes no município que tem tarifa zero. O sistema aconteceu por meio de uma licitação que custou cerca de 25 milhões por ano. Existem locais onde a tarifa é gratuita para pessoas de baixa renda e estudantes, como no município de Maracanaú, também no Ceará. Todos esses benefícios, além do esperado transporte público de qualidade, vem através dos tão falados subsídios.
E QUEM PAGA PELA TARIFA ZERO?
Em todos os casos citados o responsável por financiar as tarifas gratuitas é o poder público, através de suporte financeiro, o subsídio. Este recurso, pago diretamente para as empresas que prestam o serviço, financiam um transporte de qualidade para o usuário, sem a necessidade do pagamento da tarifa pela população.
Em Belém não há subsidios, assim os passageiros trasportados gratuitamente acabam entrando no cálculo da tarifa que é paga pelos outros usuários do sistema.
Aqui na capital paraense, recentemente, houve a concessão de tarifa zero em duas situações: Nos dias das eleições e nos dias do ENEM. O primeiro valeu para todos e o segundo apenas para os estudantes. Isto foi possível com a previsão de que o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura de Belém devem pagar para as empresas de ônibus pelos serviços prestados, substituindo o pagamento que seria feito pelo usuário no momento de utilizar o serviço.
A SOLUÇÃO DOS SUBSÍDIOS
Apenas três capitais brasileiras, sendo elas Belém (PA), Boa Vista (RR) e Aracajú (SE) não subsidiam de modo algum o sistema de transporte público e o impacto é visto no dia a dia da população: tarifa alta e baixa qualidade do serviço. Já cidades como Brasília-DF, por exemplo, chegam a ter 50% da tarifa pública subsidiada pelo poder público.
O consenso entre especialistas de transporte público coletivo, é que o custo da operação não pode ser financiado somente pela tarifa pública, ou seja, aquela paga pelo passageiro ao utilizar o serviço, e o outro consenso é a necessidade de subsídio público para melhorar o serviço, aumentar a eficiência e até garantir a tarifa zero para todos.
Quem vive a realidade do transporte público de Belém, sabe que a vida do passageiro não é fácil, e há muitos desafios que vem causando insatisfação na população. Entretanto, o que muitos não sabem é que o principal motivo do problema é justamente a falta de recursos para arcar com as altas despesas e estrutura do sistema de transportes.
A desoneração de impostos, entre os governos estadual e municipal, entra como alternativa para reduzir o valor da passagem ao usuário e permitir a melhoria do sistema. Em conversa anterior com o BT, no qual era discutido como os subsídios seriam uma peça chave para auxiliar a solucionar os problemas do transporte público de Belém, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém, o Setransbel, Paulo Gomes, apontou que a desoneração de impostos seria uma saída para reduzir os altos custos do sistema que são incluídos na tarifa: “As capitais onde se percebe um transporte de qualidade contam com desoneração de impostos. Aqui pagamos : ISS de 2% sobre o faturamento; Taxa de Gerenciamento de 1% também sobre o faturamento, IPVA de 1% e ICMS de 17% no combustível, além do ICMS na compra do ônibus. Muitas cidades já isentaram diversas dessas cobranças. Manaus, São Paulo, Brasília, Goiania, Fortaleza, São Luis, Salvador, Recife, Natal, Cuiabá, Campo Grande, Belo horizonte, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre”. Nas cidades apontadas o custo do serviço reduziu e assim o preço das passagens também, beneficiando o usuário.
E QUEM DEVE GARANTIR O TRANSPORTE?
Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, compete aos municípios privativamente prestar os serviços de interesse local, como o transporte coletivo. Cabe ao poder público garantir um serviço satisfatório e que atenda a todos. É mais uma justa razão para a aplicação dos subsídios, que podem melhorar o serviço, inclusive com o tão esperado ar-condicionado nos ônibus de Belém, sem que o usuário tenha que pagar por essas melhorias. A aplicação da tarifa zero para todos é um incentivo ao uso do transporte coletivo.
COMO FINANCIAR A TARIFA ZERO?
O maior desafio é o financiamento da tarifa zero, apesar do exito na implantação da Tarifa Zero em cidades menores, o modelo pode não ser viável em cidades mais populosas. O gestor público precisa buscar novas fontes de financiamento, seja com os orçamentos públicos ou com fontes extratarifárias, que podem ser utilizadas para financiar, parcial ou totalmente, o custo do transporte público, como, por exemplo: a taxação do uso de automóveis e motocicletas por meio de uma política de cobrança de estacionamentos em vias públicas (conhecidas como zona azul) e pedágios urbanos, como acontece em Londres e Cingapura; ou ainda multas de trânsito ou sobre o transporte clandestino, entre outras fontes de receitas. Tudo isso beneficia a economia da cidade, com mais passageiros no transporte coletivo contando com a tarifa zero para todos.
QUEM TEM DIREITO A GRATUIDADE HOJE EM BELÉM E REGIÃO METROPOLITANA ?
Idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e, em alguns casos, seus acompanhantes, crianças até 6 anos, rodoviários e, quando em serviço: carteiros, bombeiros militares, policiais civis e militares, oficiais da justiça federal, fiscais da DRT, Semob e Semutran.
Todas essas categorias tem o benefício da gratuidade integral nos ônibus. Já os estudantes contam com gratuidade da metade da passagem. Nas últimas décadas essas gratuidades representam cerca de 33% dos passageiros que utilizam o sistema. Ou seja, a cada 100 passageiros, 33 não pagam para usar o transporte.
