O governo aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira, 5, a chamada “taxa das blusinhas” no Senado. A medida vai implementar a cobrança de um imposto de importação de 20% em cima de produtos com valores de até US$ 50 (cerca de 250 reais na cotação atual) para compras em sites internacionais.
A taxa será cobrada junto com o ICMS (imposto estadual) de 17%, porém os tributos são calculados de maneira cumulativa, ou seja, a compra final será bem mais cara pois a taxação será bem maior.
CÁLCULO DO IMPOSTO DE ESTADUAL (ICMS)
Para entender como o valor final será afetado é importante saber que o imposto de importação vai ser aplicado apenas em compras abaixo de US$ 50, porém, atualmente as compras já pagam o imposto estadual que deveria ser de 17% que é aplicado no valor total pago, ou seja, incluindo o custo e o frete.
Porém um cálculo é feito em cima desses 17%, após os cálculos tributários técnicos torna-se, na prática, um imposto de 20,48% em cima da compra final.
Segundo a BBC, essa questão, chamada de “ICMS por dentro”, é controversa entre tributaristas, que afirmam que ela diminui a transparência para os consumidores.
QUANTO SERÁ O VALOR DA COMPRA COM A TAXA, AFINAL?
Sabendo do valor calculado “por dentro”, quando a nova taxa de importação entrar em vigor o cliente vai pagar os 20% que vai incidir sobre o valor de compra com o ICMS. Em um exemplo, uma compra de R$ 100 apenas com o imposto estadual aplicado (20%), ficaria no valor de R$ 120,48.
Porém o imposto de importação será uma adição em cima do valor bruto aumentando o valor final da compra para R$ 144,58.
Então, segundo tributaristas, o cliente pagará na prática uma tributação total de 44,58% em cima das compras feitas. Já para importações com um valor mais alto, acima de US$ 50 o tributo continua sendo de 60%.
O projeto aprovado nesta semana ainda vai retornar para a Câmara e, em seguida, o presidente Lula deve sancionar a medida que, então, entrará em vigor. A medida vai valer para sites como Shoppe, Aliexpress e Shein.
