Desde que foi sancionado o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no Brasil, hospitais e unidades de saúde privadas em todo o país estudam a possibilidade de demitir funcionários, de acordo com a CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde).
No Pará não é diferente. Funcionários e ex-funcionários do laboratório de análises clínicas Ruth Brazão, que possui unidades em Belém e na Região Metropolitana, denuciaram ao BT que os Técnicos de Enfermagem estão sendo demitidos em massa pela empresa desde que foi sancionado o piso. Segundo as denúncias, cerca de 60 profissionais já foram demitidos e substituídos por ‘coletores’.
A ‘manobra’, como apontam os funcionários demitidos, estaria sendo adotada pela empresa para evitar pagar o piso determinado por lei aos profissionais com registro no Conselho Regional de Enfermagem (Coren), já que os coletores não são da área.
A nova lei estabelece que enfermeiros deverão receber R$4.750, técnicos de enfermagem R$3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$2.357.
Profissionais da enfermagem que ainda estão trabalhando no laboratório receberam a função de treinar os coletores e até biomédicos para fazer coleta de sangue de pacientes.
APROVAÇÃO DO PISO
A relatora da PEC do Piso da Enfermagem é a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e foi sancionada no dia 4 de agosto deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro. A aplicação da lei é imediata, independente de fonte de financiamento. Para os empregados CLT, o piso já deve estar em vigor desde a data da aprovação. No caso de estatutários, no entanto, o piso depende da programação orçamentária, como previsto na PEC sobre o tema, aprovada neste ano. Portanto, para servidores de estados e municípios, o piso passaria a vigorar no próximo ano.
Os setores envolvidos cobram do governo e do legislativo soluções para financiar o impacto econômico da medida.
Em uma nota conjunta, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) consideraram “danosa para o setor da saúde a implementação do piso nacional da enfermagem sem definição de fontes de custeio”.
As associações dizem ainda que não têm planos de entrar com ações na Justiça contra a decisão, reforçam ser justa a valorização dos profissionais de enfermagem, mas argumentam que a falta de recursos para arcar com o novo salário pode prejudicar o setor da saúde.
EXPLICAÇÕES
O BT tenta, há vários dias, uma resposta do laboratório Ruth Brazão e mantém o espaço aberto para manifestações.
