O aplicativo de troca de mensagens russo Telegram publicou na tarde desta terça-feira, 9, uma mensagem manifestando contra a PL das Fake News proposta pelo governo federal e que avançou na Câmara nas últimas semanas.
Na mensagem, o Telegram afirmou que a PL das Fake News representa uma ameaça à liberdade de expressão e ao direito à privacidade dos usuários da internet. Também foi dito que o Brasil está “prestes a acabar com a liberdade de expressão” e que a “democracia está sob ataque”.
Um dos argumentos da instituição, conhecida por se esquivar da justiça, é de que a lei pode ser usada para censurar conteúdos legítimos e para perseguir ativistas e jornalistas, pois, segundo o Telegram, o projeto de lei “permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera “inaceitáveis”.
Ministro chama a mensagem de “absurdo”
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, chamou a mensagem de “absurdo” e disse que a vontade das grandes plataformas de redes sociais não é maior que a soberania do Brasil.
O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), classificou a estratégia da rede social de “jogo sujo”.
Outros pronunciamentos
Na semana passada, a Google divulgou na sua página um texto contrário ao projeto. A Justiça ordenou que a mensagem fosse marcada como publicidade, e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) divulgou uma medida cautelar contra a empresa, o que levou a empresa a retirar o texto do ar.
Ao anunciar a medida, o ministro da Justiça, Flávio Dino, destacou também que a empresa deveria veicular uma contra-propaganda a favor do PL das Fake News.
