O BT Mais recebeu novas denúncias de indígenas da etnia Tembé, Ture-Marequita, Aldeia Purangueté, Dente de Onça e também comunidades de ribeirinhos, quilombolas e extrativistas que relatam que a empresa Brasil BioFuels (BBF), multinacional produtora de óleo de palma na região de Tomé-Açu e Acará, no Pará, segue cometendo crimes. As comunidades ficam a uma hora de distância de Tomé-Açu, em uma zona rural. De acordo os relatos recebidos, a BBF segue com diferentes práticas criminosas contra a comunidade e contra o meio ambiente.
“Os tensos conflitos se acentuaram depois que a BBF instalou uma segurança patromonial onstensiva, que vem criando obstáculos para quem vive na comunidade, como valas e barreiras físicas, além de constantes ameaças e violência. Questionamos o escoamento de resíduos da atividade de extração de dendê que eles fazem, isso vem contaminando rios e igarapés que são a nossa fonte de água e alimentos para a região”, disse um dos líderes da comunidade.
No final da matéria você confere na íntegra os posicionamentos da comunidade sobre a contaminação da água e demais crimes denunciados.
“Criminalizar as lideranças tem piorado o conflito com as comunidades. Os discursos carregados de racismo e ódio estimulam violações contra a nossa gente e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. E agora, a empresa busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos”, afirma uma das lideranças.
PRÁTICAS CRIMINOSAS
Na região, a BBF já possui um histórico de crimes ambientais e contra a comunidade, como violência, agressão, além de desmatamento, invasão e posse ilegal de território. Segundo a comunidade, a empresa também cria animosidades para voltar a população de Tomé-Açu contra as comunidades, além de difamar e caluniar as lideranças indígenas que buscam defender o seu povo.
“Um blog do Pará publicou um dossiê mentiroso com difamações e calúnias contra um dos líderes indígenas da comunidade, em uma clara tentativa de criminalizar as lideranças e colocar a população contra as comunidades que lutam para defender seu território. Estamos tomando providências judiciais sobre isso e todos os outros crimes”, disse ao BT o advogado que defende as comunidades.
Para essas lideranças, páginas de notícias estão sendo pagas e perfis falsos foram criados nas redes sociais para “atacar e criminalizar as lideranças indígenas”. A escalada do conflito “é de responsabilidade da empresa, por ter rompido unilateralmente o acordo de compensação”.
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“Como esses crimes acontecem em áreas distantes dos olhares das autoridades acaba ocorrendo uma fabricação de provas que incriminam as lideranças indígenas. São as lideranças que conduzem esse movimento de retomada da terra, de reconhecimento do território indígena. Por isso, elas são alvos preferenciais dos que têm seus interesses contrariados”, disse um membro da comunidade ao BT.
A comunidade reivindica a intervenção da Força Federal no conflito travado no município para, segundo eles, iniciar uma investigação com o objetivo de mostra os crimes cometidos pela Brasil BioFuels e evitar algo pior contra vidas inocentes e pessoas que defendem a existência do seu povo. “Eles estão pagando blogs e meios de comunicação para divulgar essas coisas e estamos sofrende retaliações dentro da comunidade, tanto que alguns parentes de Tomé-Açu estão saindo das comunidades por causa desse conflito, não só com a empresa em si, mas nas comunidades através de mentiras”, explicou uma liderança da comunidade que prefere manter o anonimato para a sua segurança.
ESTRATÉGIA DE ATAQUE
Segundo as comunidades, outra forma que a multinacional atua para atacar os moradores é por meio de seus funcionários para intimidar e ameaçar os representantes das comunidades tradicionais, não somente indígenas, mas também quilombolas, ribeirinhos e todos que estão na luta, se transformando em uma espécie de conflito entre núcleos. As comunidades somam mais de oito territórios. São cerca de 20 comunidades que enfrentam conflitos e disputas cada vez mais tensas e alarmantes com a Brasil BioFuels e a Agropalma nas cidades de Tomé-Açu e Acará.
QUASE 800 BOLETINS REGISTRADOS
Os denunciantes também afirmam que quase 800 boletins de ocorrência já foram registrados na delegacia de polícia em Tome-Açu e Acará. Mesmo com o alto número, a comunidade aponta que a polícia pouco intervém no conflito com a produtora de dendê. ” A empresa faz boletins contra a gente alegando formação de quadrilha, invasão de propriedade, na tentativa de nos criminalizar e esconder o que eles fazem na verdade. Com tudo isso a gente sofre uma retaliação muito grande. Para se ter uma ideia, quando a gente passa da porta da delegacia para dentro, porque quando alguém da comunidade chega para registrar um boletim de ocorrência, todos se escondem para não atender a gente. Isso é muito grave, a qualquer momento, a imprensa vai retratar morte aqui dentro do nosso território. Desgraça. Derramamento de sangue contra o nosso povo. Há muito tempo isso está se desenhando e ninguém nos dá ouvido, é revoltante”, desabafou um membro da comunidade ouvido pelo BT.
Dentre os registros feitos por membros da comunidade contra a empresa, estão ameaças, tentativa de homicídio, calúnia, injúria e crimes ambientais. “Eu tenho 22 anos, tenho que andar escondido, com medo da morte, por defender e lutar por meu povo e minha família. Estou dias sem ir no território, pois sei dos risco que corro. O Estado não nos fornece de quer um programa de proteção. Meu carro foi apedrejado por funcionários da empresa, em outra vez que estive na comunidade. Essa empresa só nos trouxe destruição”, confessou um jovem da comunidade.
OUÇA:
LUTA PARA DEFENDER AS COMUNIDADES
Recentemente, um grupo de indígenas de várias etinias e representantes jurídicos da comunidade estiveram com a nova ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em Brasília. “Semana passada estivemos em Brasília, no Ministério dos Povos Indígenas e na Funai, fomos em busca de ajuda!”, disse uma liderança da comunidade.
Conforme revelou um líder da comunidade presente na reunião com o Minstério e a Funai, Sônia Guajajara prometeu agir. “Ela nos prometeu uma força tarefa, tanto na esfera jurídica para acompanhar os processos que estão na justiça, como atuar em todos os aspectos para tentar amenizar essa situação e responsabilizar a BBF pelos crimes que ela vem cometendo, e de alguma forma ressarcir o que ela fez contra a gente. A Funai nos prometeu a demarcação imediata do nosso território, porque ele não é todo demarcado. Agora em fevereiro os órgãos prometeram realizar uma ação junto com a Polícia Federal e Ministério Público Federal para minimizar esse conflito. Saímos dessa reunião com promessas positivas”, detalhou.
O BT entrou em contato com a Brasil BioFuels sobre as denúncias citadas nesta matéria. Em nota, a BBF disse que não vai se pronunciar.
O BT também entrou em contato com a Polícia Civil sobre os boletins registrados e a denúncia de falta de ação. Por meio de nota, a PC disse que acompanha o caso junto aos demais órgaos de segurança e que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas, dentro das atribuições pertinentes a cada órgãos, para apurar as denúncias, inclusive com procedimentos instaurados e prisões realizadas.
Entramos em contato com a Polícia Federal, que acompanha e investiga o caso. Aguardamos resposta.
VEJA NA ÍNTEGRA A CARTA DA COMUNIDADE DO POVO TEMBÉM, QUILOMBOLA E RIBEIRINHOS:
“Nós Tembé, Quilombolas e Ribeirinhos de Tomé-Açu e Acará /PA, tentamos por diversas vezes entrar em acordo com o grande projeto criminoso que se chama BBF que se instalou a quatro anos entorno da nossa área, desmatando as cabeceiras dos nossos rios e igarapés para o cultivo do dendê, onde foi encontrado um igarapé secando com muitos peixes morrendo, tudo isso esta contribuindo para perda de tradição cultural e ambiental para atual e futura geração, as autoridades Federal, Estadual e Municipal, vejam com mais cuidado e com mais atenção a vida humana que é mais importante. Aonde está os direitos humanos? Aonde esta os direitos a vida, a flora, fauna? E os recursos hídricos? O respeito com as pessoas mais humildes?
BBF juntos com policiais e funcionários, estão fazendo ataques em áreas de ribeirinhos e quilombolas, fazendo humilhação. Usando de torturas, carregando seus materiais de trabalhos, queimando casas entre outros. Revoltados, comunidades indigenas, quilonbolas e ribeirinhos tomaram uma decisão de ir para a luta contra esta maldita empresa que trouxe consigo venenos, produtos químicos como agrotóxico e muito outros prejuízos às comunidades tradicionais. Ameaçando até de morte índios, quilombolas e ribeirinhos. Queremos dizer que não vamos recuar, quando prendem 10 dos nossos tem mais 200 para lutar.
Em torno de nossos território tem grandes plantações e DENDÊ, onde está o dinheiro para fazer minimizar o impacto que esse maldito projeto esta causando para as comunidades que estão a mercê do abandono como na Saúde, Educação. Estrada, transporte e saneamemto para as árias aonde os garapés estão poluido por agrotóxico,? Se não pagar a BBF vai ter que ir embora de perto de nosso povo, para não ficar atentando a nossa vida, como Vem acontecendo, só vamos para quando deixarem nossas terras e nosso povo em paz.
Vão plantar DENDÊ lá pro exterior que é de onde vem os recursos financiando esses grande empreendimentos.“
