A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no país chega ao fim na próxima sexta-feira, 9, após 60 dias de debates e contribuições da sociedade civil.
Iniciada em dezembro de 2023, a consulta tem o objetivo de reunir opiniões sobre o uso e a comercialização desses dispositivos. Até o momento, mais de 7 mil contribuições foram recebidas pela Anvisa.
Desde 2009, é proibida a comercialização, importação e propaganda de qualquer dispositivo eletrônico para fumar no Brasil. A Anvisa está reavaliando essa proibição, alegando a falta de comprovação científica sobre a segurança desses produtos.
Apesar da proibição, a venda ilegal e o consumo de cigarros eletrônicos têm aumentado no país, especialmente entre os jovens. Dados recentes indicam que quase 3 milhões de brasileiros usam esses dispositivos, um aumento significativo em relação aos 500 mil registrados em 2008.
De acordo com a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), pelo menos 20% das pessoas entre 18 e 24 anos já experimentaram algum tipo de cigarro eletrônico.
O resultado da consulta pública será analisado pela gerência técnica da Anvisa, que consolidará os dados e os enviará para a Advocacia Geral da União (AGU). Posteriormente, o texto será encaminhado ao relator do processo e passará pela diretoria da agência, o que deve levar alguns meses. Enquanto isso, opiniões divergentes marcam o debate.
A Associação Brasileira da Indústria do Fumo argumenta que a proibição atual beneficia apenas o mercado ilegal, ignorando evidências científicas e experiências de outros países. Por outro lado, a Associação Médica Brasileira alerta para os riscos à saúde, destacando o aumento do risco de iniciação ao tabagismo convencional entre jovens que experimentam os cigarros eletrônicos, além de associações com asma e problemas cardiovasculares.
A pneumologista Margareth Dalcolmo alerta: o estrago feito pelo cigarro eletrônico aparece com o tempo.
“Nós vamos começar a ver pessoas de 30 anos com enfisema pulmonar, com câncer do pulmão, doenças que nós estamos habituados a ver na sexta ou na sétima década de vida. Então, essa é a consequência. Nós já estamos vendo no Brasil inclusive adolescentes, com 16 anos, particularmente já recebi, com danos pulmonares irreversíveis.”
*Feito com informações de Jornal Nacional/TV Globo.
