A 3ª turma de direito penal do Tribunal de Justiça do Pará recusou o recurso apresentado pela defesa do médico e ex-deputado estadual, Luiz Afonso Sefer, condenado pelo estupro de uma criança desde 2010, mas até hoje em liberdade. O TJPA manteve a pena. Agora, resta saber se o Ministério Público do Estado oferecerá nova denúncia e pedirá a prisão de Sefer.
Com o recurso rejeitado pela 3ª Turma de Direito Penal do TJ, a defesa afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o processo, o médico Luiz Sefer foi condenado a 20 anos de prisão, em junho de 2010, pela então juíza titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, Maria das Graças Alfaia Fonseca, que acatou denúncia do Ministério Público, pelo réu ter abusado sexualmente de uma menina dos 9 aos 13.
Sefer teria “encomendado” uma menina, da cidade de Mocajuba, no nordeste do Pará, com a promessa de trabalho e estudo. Segundo o MP, os abusos começaram logo após a chegada da criança à casa do acusado.
