O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reverter a anulação do júri do caso da Boate Kiss e restabelecer as condenações dos quatro réus envolvidos no incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013. A decisão, publicada nesta segunda-feira, 2 de setembro, atende aos recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Com a decisão, os réus Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos deverão cumprir as penas determinadas no julgamento realizado em dezembro de 2021, que variam de 18 a 22 anos e meio de prisão. Segundo informações da GloboNews, os réus já estão sendo encaminhados para presídios.
CASO BOATE KISS
O incêndio na Boate Kiss, uma das maiores tragédias da história recente do Brasil, ocorreu durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira, quando o uso de artefatos pirotécnicos causou um incêndio que rapidamente se alastrou pela casa noturna. O desastre resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
O julgamento dos acusados aconteceu apenas em dezembro de 2021, quase nove anos após o incêndio, e foi marcado como o mais longo da história do estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o júri condenou os quatro réus por homicídio simples com dolo eventual, considerando que eles assumiram o risco de causar as mortes ao permitirem as condições que levaram ao incêndio.
As sentenças definidas pelo júri foram as seguintes:
- Elissandro Spohr, sócio da boate, condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
- Mauro Hoffmann, também sócio da boate, condenado a 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
- Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
- Luciano Bonilha Leão, auxiliar do grupo musical, condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
ANULAÇÃO E REVERSÃO
Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) havia anulado o julgamento, alegando irregularidades, incluindo supostas mudanças na acusação durante a réplica, o que não é permitido. Essa decisão causou grande comoção entre as famílias das vítimas e gerou uma série de recursos por parte do Ministério Público.
A decisão de Toffoli, que atende aos recursos apresentados, reafirma a validade das condenações de 2021 e determina que os réus cumpram suas penas conforme o júri popular. O colunista Guilherme Mazieiro, do Terra, teve acesso à decisão e confirmou que o ministro considerou o julgamento de 2021 válido, afastando as alegações de irregularidades.
Com a reversão da anulação, o caso da Boate Kiss volta a um desfecho de condenação, reafirmando o entendimento de que os acusados agiram com dolo eventual, assumindo o risco de causar as mortes ao não prevenirem as condições que resultaram na tragédia.
