O deputado é um funcionário público. Como todo funcionário público, ele precisa comparecer ao trabalho de forma regular. Um deputado estadual assume mandato por quatro anos e durante esse período ele tem agenda de sessões que precisa ser cumprida, além do atendimento à população.
As sessões na Assembleia podem ser ordinárias, que estão no calendário anual de trabalho legislativo, e extraordinárias, que funcionam em período de convocação extra, e que podem ser realizadas a qualquer dia ou hora, diferente do horário previsto no calendário.
A frequência nas reuniões da assembleia é registrada em Plenário pelo próprio deputado, por meio eletrônico ou mediante assinatura em folha de presença. O excesso de faltas pode levar à cassação do mandato, se essas ausências não forem devidamente justificadas.
O regimento da casa diz que o parlamentar perderá o mandato se deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa, ou seja, um terço das sessões previstas no calendário, salvo por motivo de licença ou missão autorizada.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, na Alepa, em 2021 foram realizadas 130 sessões entre ordinárias e extraordinárias, sendo que há parlamentar que faltou em 43% das sessões, acumulando um total de 56 faltas. Alguns disputam entre os mais presentes com 100% de frequência nas sessões.
O deputado José Maria Tapajós é o parlamentar com mais ausências nas 130 sessões de 2021. Ele esteve ausente nas 56 das 130 sessões de 2021. No entanto, o ex-prefeito de Santarém, no oeste do Pará, foi diagnosticado, em março do ano passado, com câncer de bexiga e chegou a passar por uma cirurgia e fazer sessões de quimioterapia para tratar a doença. No segundo semestre o parlamentar ficou 2 semanas afastado para tratamento, retornando às atividades no dia 10 de outubro. Tapajós continua em tratamento contra a doença e viajará na semana que vem para São Paulo para fazer uma nova cirurgia. Portanto, devido ao quadro de saúde do deputado, não computamos o nome de Tapajós no top 5 dos mais faltosos.
A lista de presença dos deputados está disponível no Portal da Transparência, http://transparencia.alepa.pa.gov.br/v2019/.
Confira o Top Cinco dos Deputados que mais faltaram na Alepa em 2021:
1.Diana Belo (Democracia Cristã)
Diana Belo ficou com o 1º lugar entre os mais faltosos, estando ausente em 51 sessões.
Segundo a assessor da deputada Diana Belo, ele estranhou as informações do portal da transparência já que, segundo a assessoria, a deputada raramente falta. A equipe da parlamentar disse ainda que a lista, baseada no portal da transparência, não é justa e que presença de Diana nas sessões pode ser comprovada por meio das publicações nas redes sociais.
2. Chamonzinho (MDB)
Do MDB, Chamonzinho ficou em 2º lugar, com um total de 43 faltas. Em nota, a assessoria do deputado Chamonzinho disse que as faltas mostradas na matéria, dizem respeito às sessões extraordinárias sequenciais às sessões ordinárias. Segundo a nota, em um mesmo dia de Sessão (terças-feiras) há uma sessão ordinária e podem ser abertas, na sequência dessa, inúmeras outras extraordinárias.
O deputado, de acordo com a nota, ao chegar, registra sua presença na sessão ordinária daquele dia, mas pode, eventualmente, não estar presente nas sessões extraordinárias.
3. Alex Santiago (PL)
Santiago está em 3º lugar com um total de 37 ausências na Casa. Estamos tentando contato com a assessoria do deputado, mas ainda não conseguimos.
4. Adriano Coelho (PDT)
Adriano acumula 35 faltas no ano de 2021 e ficou em 4º lugar. Ainda não tivemos retorno da assessoria do deputado.
5. Renilce Nicodemos (MDB).
A deputada Renilce Nicodemos fecha a lista com 31 faltas. A assessoria da deputada disse em nota que não reconhece o número de ausências e que 2021, por ser um ano pandêmico, teve sessões remotas. A nota diz ainda que Renilce esteve em visitas, reuniões e como presidente da Comissão de Obras da ALEPA e acompanhando entregas de obras com o governador do estado.
Confira aqui a lista de presença dos Deputados na Alepa em 2021, nas sessões ordinárias e extraordinárias realizadas pela casa. A quantidade de presença está na ordem crescente.
DEPUTADO | NÚMERO DE PRESENÇA NAS 130 SESSÕES |
Dep. JOSé MARIA TAPAJóS | 74 |
Dep. DIANA BELO | 79 |
Dep. CHAMONZINHO | 87 |
Dep. ALEX SANTIAGO | 93 |
Dep. ADRIANO COELHO | 95 |
Dep. RENILCE NICODEMOS | 99 |
Dep. MICHELE BEGOT | 100 |
Dep. LUTH REBELO | 105 |
Dep. DILVANDA FARO | 106 |
Dep. PAULA GOMES | 108 |
Dep. MARINOR BRITO | 109 |
Dep. DR. WANDERLAN | 110 |
Dep. FáBIO FREITAS | 110 |
Dep. ÂNGELO FERRARI | 111 |
Dep. ANTôNIO TONHEIRO | 114 |
Dep. FáBIO FIGUEIRAS | 116 |
Dep. DEL. NILTON NEVES | 117 |
Dep. Professora Nilse | 117 |
Dep. ELIEL FAUSTINO | 118 |
Dep. DIRCEU TEN CATEN | 119 |
Dep. DR. GALILEU | 119 |
Dep. IGOR NORMANDO | 119 |
Dep. MARTINO CARMONA | 119 |
Dep. ANA CUNHA | 120 |
Dep. DRA. HELOISA | 120 |
Dep. HILTON AGUIAR | 120 |
Dep. MIRO SANOVA | 121 |
Dep. TONI CUNHA | 122 |
Dep. JúNIOR HAGE | 123 |
Dep. DELEGADO CAVEIRA | 124 |
Dep. DR. JAQUES NEVES | 124 |
Dep. GUSTAVO SEFER | 124 |
Dep. ORLANDO LOBATO | 125 |
Dep. THIAGO ARAúJO | 125 |
Dep. VICTOR DIAS | 125 |
Dep. ERALDO PIMENTA | 126 |
Dep. OZóRIO JUVENIL | 126 |
Dep. CHICãO | 127 |
Dep. CARLOS BORDALO | 130 |
Dep. CILENE COUTO | 130 |
Dep. RAIMUNDO SANTOS | 130 |