Na última terça, 7, uma van que transportava passageiros se envolveu em um acidente com um carro e tombou no canteiro central da avenida Augusto Montenegro, em Belém. As pessoas que estavam dentro do veículo tiveram ferimentos e uma pessoa foi encaminhada para atendimento no Hospital Metropolitano, em Ananindeua.
A Polícia Civil iniciou uma investigação e destacou que o condutor da van não tinha carteira de motorista, a CNH, e autuou o motorista por lesão corporal.
Uma câmera de segurança registrou como aconteceu o acidente: a van trafegava pela faixa expressa da avenida e o carro de passeio estava à frente. O carro tenta fazer uma conversão irregular e a van desvia para evitar a colisão e acaba tombando. O BT procurou a Polícia Civil para saber se a van estava em alta velocidade no momento do acidente. A PC destacou que está apurando as circunstâncias da colisão em relação ao carro de passeio que tentou fazer a conversão irregular. Caso ele tenha envolvimento no acidente, será responsabilizado.
“Há relato dele ( o condutor da van) desviar de um veiculo, mas está sendo apurado as circunstâncias. Pode responder por lesão corporal o condutor do carro de passeio”, destacam as fontes da investigação.
O BT pediu informações e uma posição à prefeitura de Belém sobre a situação da van e autorização regular para transportar passageiros em Belém, bem como para saber se o veículo estava regular.
IMPRUDÊNCIAS DOS CONDUTORES
Para analisar o acidente e a problemática em torno do caso, o BT conversou com a especialista Maisa Tobias, que é professora de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutora na área. Ela avaliou o vídeo do acidente e afirma que os dois veículos cometeram imprudências.
“Primeiro que esse é um problema de trânsito porque o motorista da Van está errado, trafegando na faixa expressa e aparenta estar em alta velocidade. Ele foi imprudente. Segundo que o motorista do carro também foi imprudente ao fazer uma manobra irregular na via, uma conversão irregular. E assim acontecem os acidentes. Importante dizer que avenida Augusto Montenegro é uma via complexa pois tem via expressa, é de trânsito misto. É difícil para o pedestre atravessar. A Augusto Montenegro precisa de fiscalização por ser uma via complexa e não está completa, é uma via incompleta”, avalia a especialista.
O TRANSPORTE IRREGULAR EM BELÉM
Aprofundando no caso, a doutora destaca também a questão da falta de fiscalização ao transporte de vans clandestinas e a necessidade de maior controle do município de Belém em relação ao transporte na cidade.
“É urgente que o município organize o sistema de transporte público, fiscalizando esse transporte em vans, regularizando as que tem condições e retirando as que não possuem condições mínimas. O transporte público em Belém é arcaico, não licitado. Belém é uma das capitais do Brasil com o transporte público mais problemático. Sem licitação e regularização do município, fica impossível cobrar e ter uma fiscalização eficiente, e assim impera o transporte clandestino, que é predatório ao sistema de transporte público. As van, mototáxis, rodam a hora que quiserem, colocam o preço que quiserem e as pessoas utilizam sob risco e à própria sorte. O motorista da van do acidente não tinha CNH, sabe-se lá qual era o estado dessa van, as condições dela. Se não regulamentar esse transporte, não há um credenciamento, e não se pratica uma fiscalização. Sem o credenciamento, sem a licitação, não tem seguro para acidentes, por exemplo. As pessoas, passageiros e a população ficam desamparados, sem assistências. Olha essas pessoas que estavam na van, se machucaram. Imagina, a pessoa sofre um acidente desses, vai para o hospital, quem vai dar assistência se a pessoa estava em um transporte irregular, que não tem fiscalização do poder público?. A pessoa tem que arcar por ela própria, do bolso dela. O governo federal criou as leis de trânsito, que é o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas cada município define as regras do transporte em sua cidade. Credenciamento das empresas, fiscalização nos veículos, definição de valores de passagem, tudo isso”, pondera Maisa.
COMO CONTROLAR O TRANSPORTE EM BELÉM E COMBATER A CLANDESTINIDADE?
Com relação aos desafios da gestão municipal de Belém para combater a clandestinidade nos meios de transporte e garantir um transporte seguro e adequado à sua população, a doutora Maisa entende ser necessário grande esforço nos próximos meses para proporcionar algo melhor, de olho na COP30, no mês de novembro.
“Se o município não regulamentar esses transportes fica um veículo sem fiscalização e um motorista sem fiscalização. A prefeitura precisa organizar o sistema de transporte público, fazer a licitação para atrair as empresas, tanto no serviço de vans, quanto ônibus. Agora, qual empresa quer vir operar no transporte de Belém se não há fiscalização e o clandestino impera?. Colocar os policiais para fazer cumprir as leis de trânsito é uma saída para o trânsito, não para o transporte, são coisas diferentes. O transporte precisa de gestão também, precisa de uma diretoria, uma superintendência, como era a Semob. É necessário o compromisso da prefeitura em fiscalizar o transporte e barrar ou regularizar os que já estão e têm condições. Atrair as empresas e dar condições para que elas possam operar e cumprir de forma ostensiva as leis de trânsito, aliado à gestão do transporte. É nesse caminho”, argumenta.
O BT questionou a prefeitura sobre a gestão do transporte na cidade de Belém. O espaço segue aberto. Sobre a condição da van e as circunstâncias do acidente, a prefeitura de Belém disse o seguinte:
“A Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), esclarece que a canaleta do BRT é de uso exclusivo do ônibus do sistema BRT e de veículos de segurança e emergência quando utilizados na efetiva prestação do serviço. Essa fiscalização é realizada pela Semob, através de rondas em viaturas e em pontos fixos, bem como com a fiscalização eletrônica e câmeras de videomonitoramento para coibir as infrações. Ressaltamos ainda que não há transporte alternativo em Belém. No momento, realizamos um estudo de viabilidade. Os veículos que fazem esse transporte são considerados clandestinos e estão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Também enfatizamos a realização de barreiras em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Municipal para fiscalização e autuação de acordo com as infrações flagradas”, disse em nota.
