O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), por meio da Corregedoria Eleitoral, publicou uma cartilha com orientações sobre as regras eleitorais, especialmente envolvendo o período de campanha, que começa oficialmente na próxima terça-feira (16), para o 1º turno das eleições.
Entre os assuntos abordados estão a realização de comícios, utilização de brindes, comitês de campanha, adesivos de propaganda em veículos, santinhos, outdoor, jornais e revistas, rádio e TV, internet, uso das redes sociais e muitos outros temas tratados de forma didática. Com um caráter educativo e preventivo, a cartilha é uma espécie de manual que poderá ser usado pelas candidatas e candidatos ao próximo pleito para esclarecer dúvidas sobre as condutas envolvidas nas eleições
Segundo o TRE, o viés é nortear e facilitar a consulta sobre as condutas vedadas nesse período eleitoral. Com uma linguagem acessível e de fácil compreensão. A cartilha é destinada aos partidos políticos, candidatos, eleitores, juízes, promotores, servidores e o público em geral que tiver interesse pelo assunto.
O documento foi disponibilizado na versão digital e pode ser baixado no site do TRE do Pará e também em versão impressa. Ele foi idealizado pelo vice-presidente da Corte, o desembargador corregedor eleitoral Leonam Gondim da Cruz Júnior, e apresenta caráter educativo e preventivo, uma espécie de manual que poderá ser usado pelas candidatas e candidatos ao próximo pleito para esclarecer dúvidas sobre as condutas envolvidas nas eleições.
A Cartilha da Propaganda Eleitoral 2022 em seu formato impresso tem tamanho A5, com 45 páginas e letras de fácil leitura. Além disso, apresenta figuras gráficas coloridas, típicas da cultura paraense e amazônica em suas páginas, como o símbolo da cerâmica marajoara e animais da fauna da região, como o boto cor de rosa.
