O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinou nesta sexta-feira, 9, por meio de liminares, que sejam retiradas do site e das redes sociais notícias ‘inverídicas’ publicadas pelo jornalista Olavo Dutra sobre a candidata a Deputada Federal Nice Tupinambá (Psol).
O desembargador José Maria Teixeira do Rosário concedeu as liminares em 3 processos que a candidata indígena, junto com a federação PSOL-Rede, impetrou contra o jornalista.
Dutra tem 24 horas para retirar do ar a matéria de seu blog, assim como se abster de fazer novas publicações em quaisquer redes sociais, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.
Em seus conteúdos, Dutra se refere à Nice como “índia fake” e acusa o companheiro da candidata de fazer “articulações para reparar os danos causados à candidatura de Nice”.
O jornalista também afirma que Nice teria “ficado de fora” da lista de candidaturas indígenas apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade de grande representatividade a nível nacional.
A defesa de Nice afirma na ação que ela “figura entre as candidaturas indígenas reconhecidas pelo Parlamento Indígena do Brasil (Parlaíndio), outra entidade de reconhecimento nacional pela causa indígena, que dá voz e visibilidade política às lideranças indígenas tradicionais”.
Sobre a afirmação de Dutra de que a “candidata do Psol não é reconhecida como integrante do bloco de candidatos de origem indígena nas próximas eleições, embora pose como tal e se atribua o pomposo título Tupinambá, ‘Guerreira da Amazônia’”, a defesa de Nice classifica como desinformação promovida pelo jornalista.
“Trata-se, portanto, em juízo raso, de uma desinformação com o condão de induzir o eleitor a erro, ultrapassando os limites do princípio constitucional da liberdade de expressão, o que justifica e legitima a intervenção da Justiça Eleitoral para restaurar o equilíbrio entre os participantes destas eleições de 2022”, alegou a defesa de Nice.
As publicações já foram removidas da internet.
