Nesta quanta-feira, 14, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, decidiu abrir duas investigações contra o então presidente Jair Bolsonaro (PL) por ataques ao sistema eleitoral, dúvidas sobre o resultado das eleições e por suposta concessão de benefícios de forma ilegal durante a campanha presidencial. O ministro deu um prazo de cinco dias para que os investigados apresentem suas defesas. As informações são do G1.
Os pedidos de investigação foram apresentados pela coligação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um deles, o PT alegou que a concessão ilegal de benefícios financeiros utilizou a máquina pública para otimizar programas sociais, “com o claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”, diz o pedido.
Em um segundo pedido de investigação por parte do PT, partido também aponta suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político.
QUAIS SÃO OS ALVOS DE INVESTIGAÇÃO?
Na primeira ação, sobre os ataques ao sistema eleitoral, são alvos da investigação: o então presidente Jair Bolsonaro (PL); O candidato derrotado a vice-presidente e ex-ministro Braga Netto; o senador e filho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PL-RJ); O outro filho de Bolsonaro e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP); a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP); a deputada federal Bia Kicis (PL-DF); o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG); o deputado eleito Gustavo Gayer (PL-GO); o senador eleito Magno Malta (PL-ES).
A apuração cita suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político.
A investigação se refere a condutas antes, durante e depois do processo eleitoral para emitir aos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apura a conduta de Bolsonaro ao atacar urnas – neste caso, especificamente as declarações dadas em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, pouco antes do primeiro turno.
Em outras investigações, Bolsonaro e seu vice Braga Netto também serão investigados por suposta prática de abuso de poder político e econômico com argumentações como a antecipação da transferência do benefício do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, a antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas, entre outros.
Segundo o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, as duas ações preenchem os requisitos jurídicos para serem admitidas. “Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido de meios de comunicação e ao abuso de poder político, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE para a apuração desses ilícitos no caso de condutas praticadas por meio da internet”, diz Gonçalves.
*Com informações de G1 Política
