O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na última sexta-feira, 31, anular os votos recebidos por parlamentares eleitos e candidatos pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) nas eleições municipais de 2020. A decisão veio após votação virtual e foi motivada por fraude na cota de gênero cometida pelo partido.
A sentença veio em resposta à ação protocolada pelo PSOL e resultou na cassação dos mandatos de todos os vereadores eleitos pelo PRTB naquele pleito, caso do atual deputado federal Nikolas Ferreira, que estaria cumprindo mandato, caso não tivesse aberto mão do cargo para disputar as eleições de 2022. Entretanto, seu suplente na Câmara, Uner Augusto, cumprirá a sentença.
Haverá também a inelegibilidade das mulheres registradas com candidaturas falsas e o recálculo dos votos dos quocientes eleitoral e partidário.
“Entre os indícios de provas que levaram a esse resultado, está o fato de algumas das mulheres terem votação zerada – ou seja, nem mesmo a candidata apoiou sua candidatura -, ausência de gastos eleitorais (arrecadação ou despesas), e nenhuma realização de campanha eleitoral por parte das mulheres, que inclusive pediam votos para candidatos homens”, diz o TSE.
Os outros candidato com votos anulados foram Mauro Marcelo Quintão, Alex Ribeiro da Silva, Débora Patrícia Alves de Araújo, Najla Rodrigues da Silva dos Santos, Rosilane de Paula Silva de Moura e Vanusa Dias de Melo.
