O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo a pedidos do PL, partido de Jair Bolsonaro, proibiu atos de propaganda eleitoral e definiu multa de R$50 mil para novas ocorrências no Lollapalooza. Segundo o partido, houve crime de propaganda eleitoral antecipada durante os shows de Pabllo Vittar e Marina, que, durante suas apresentações, declararam apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ministro Raul Araújo, relator do processo, afirmou que a Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. No entanto, em seu entendimento, os artistas fizeram “clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República”.
O ministro ainda diz no documento que: “Os artistas e cantores referidos que se apresentaram no evento musical em testilha, além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência”.
A organização do evento ainda não se manifestou sobre a decisão
ELEIÇÕES DE 2018
Em 2018, O TSE julgou um caso quando o cantor Roger Waters, vocalista da banda Pink Floyd, criticou Bolsonaro em shows realizados no Brasil. A candidatura de Bolsonaro processou Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB) por abuso do poder econômico.
Desta vez, no entanto, o partido (PL) decidiu representar o festival em vez do candidato adversário.
