O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino (PL-PR) a pagar multa no valor de R$ 5 mil pela divulgação de um vídeo, em 2022, no qual associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um suposto pacto com o demônio. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 9.
O vereador havia gravado um vídeo publicitário em que tirava uma fala de Lula de contexto. O atual presidente teria falado “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”. Flávio Bolsonaro republicou o vídeo e escreveu: “Marque seu pastor, padre, rabino nos comentários. Envie este vídeo a sua liderança religiosa e pergunte o que ela pensa disso. A guerra é também espiritual.”
Em plenário virtual, os ministros do TSE decidiram, por maioria, em dar seguimento ao recurso de condenação aos políticos para julgar procedente a representação por propaganda eleitoral negativa, de autoria do Partido dos Trabalhadores.
Foi determinado também que o vídeo seja removido imediatamente caso ainda não tenha ocorrido, nos termos do voto do ministro Alexandre de Moraes.
“A Justiça pode ser cega, mas não é tola. Nós não podemos, no TSE, fazer a política do avestruz, fingir que algo não aconteceu”, disse o presidente do TSE, em setembro de 2022, quando o caso começou a ser discutido pelo plenário da Corte.
O vídeo em questão na verdade se tratava de uma fala de Lula durante encontro com representantes do movimento negro na cidade de Salvador, em agosto de 2022, onde o até então candidato à presidência comentou o seguinte:
“E nas redes sociais do bolsonarismo, eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim. Mas é uma campanha massiva, é uma campanha violenta como eles sabem fazer, do mal. Eles só sabem fazer isso.”
A relatora do caso, ministra Maria Cláudia Bucchianeri, foi a única a julgar a ação improcedente, mas a divergência venceu, com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski (antes de se aposentar), Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sérgio Banhos.
A ministra, entretanto, reconheceu que o vídeo distorce o discurso do petista, mas afirmou que o marco temporal não ficou claro. “Ele postou e retirou no ano passado, não sei quanto tempo ficou no ar, não sei quantas curtidas. O marco temporal que tenho é que a representação foi em janeiro. Quando foi ajuizado, as postagens já tinham sido removidas. Reconheço a grave descontextualização no vídeo, mas não posso julgar comportamento sem ter a mídia”, destacou.
