O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Alexandre de Moraes, concedeu a José Luiz Pantoja Moraes, conhecido como Zeca do Barreiro (Avante), a retomada do cargo de vereador na Câmara Municipal de Belém. A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 29.
O parlamentar havia sido cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará por supostamente descumprir o percentual de gênero por parte do partido Avante.
Segundo o documento da determinação do TSE, teria sido comprovado que “ocorreu um equívoco da agremiação, no ato do registro de candidatura de Paulo Fernando Silva França Júnior, que teria sido incluído no gênero incorreto”. “No ponto, alega que o Poder Judiciário deveria ter intimado a agremiação para sanar o equívoco tal qual ocorrido nos autos do pedido de registro do candidato lançado no gênero feminino”.
Ainda segundo a decisão, a defesa de Zeca, que argumentou que a troca de gênero foi um erro, pediu que o retorno à CMB seja imediato enquanto aguarda julgamento final. O Tribunal acatou o recurso do parlamentar e determinou a volta do vereador ao cargo até julgamento em plenário. Zeca do Barreiro foi eleito com 5.717 votos em 2020.
Nas redes sociais, Zeca do Barreiro comemoreou a decisão em vídeo no qual agradeceu aos eleitores.
Já a Bancada Mulheres Amazonidas, que assumiu a cadeira no lugar de Zeca do Barreiro, afirmou que recorre judicialmente da decisão.
