A União Europeia (UE) decidiu não reconhecer a “legitimidade democrática” da recente reeleição de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell.
Borrell explicou que a decisão foi motivada pela falta de transparência no processo eleitoral, especialmente pela ausência de publicação das atas eleitorais pela autoridade eleitoral venezuelana. A oposição e a comunidade internacional têm pressionado pela divulgação desses documentos desde a votação realizada em 28 de julho, apontando falta de transparência e irregularidades no pleito.
UNIÃO EUROPEIA E MADURO
O comunicado da União Europeia surgiu após uma reunião de ministros das Relações Exteriores do bloco, que ouviram Edmundo González, candidato da oposição que concorreu contra Maduro. Embora a decisão de não reconhecer a eleição não tenha consequências práticas imediatas, uma vez que a UE não impôs sanções relacionadas ao pleito, Borrell destacou que a medida representa uma “declaração forte” da União Europeia, que representa cerca de 450 milhões de pessoas.
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) declarou Maduro vencedor da eleição com base em uma auditoria das atas eleitorais solicitada pelo próprio presidente. A decisão do TSJ foi considerada irreversível e ratificou o resultado divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que também proibiu a divulgação das atas eleitorais. Ambas as instituições são vistas como alinhadas ao governo de Maduro e, de acordo com uma missão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, não são consideradas independentes.
A oposição venezuelana, liderada por Edmundo González e María Corina Machado, contesta os resultados oficiais. Com base em aproximadamente 80% das atas eleitorais obtidas a partir dos boletins das estações de votação, a oposição alega que González venceu a eleição com 67% dos votos, contra 30% atribuídos a Maduro.
González e Machado estão sendo investigados pelo Ministério Público venezuelano, que também é alinhado ao governo de Maduro, por sua participação na divulgação dos resultados em um site. González está atualmente em fuga, temendo uma possível prisão pelo regime, e não compareceu às duas primeiras convocações do Ministério Público.
