A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Programa de Empregabilidade e Formação LGBTI+ do Instituto de Ciência Jurídica (ICJ), abre vagas em programas de Mestrado em Direito e Desenvolvimento na Amazônia e Direitos Humanos para a população transgênera e LGBI+. Há também vaga para a população trans interessada no Doutorado em Direitos Humanos.
O público interessado no Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Amazônia deverá comprovar a identidade transgênera em um termo de autodeclaração, entregue no ato da inscrição. O trabalho será desenvolvido em uma das seguintes linhas de pesquisa: Desenvolvimento e Políticas Públicas ou Regulação e negócios públicos-privados na Amazônia.
Para a concorrência da vaga, as inscrições ocorrem de 20 de setembro a 12 de outubro. Após homologadas, haverá entrevista e defesa do pré-projeto e exame de proficiência em idioma estrangeiro, no qual o candidato poderá escolher entre o inglês, francês, italiano ou alemão.
Já no programa de Direitos Humanos, serão duas vagas para o Mestrado, sendo uma para pessoa transgênera (travesti, transexual ou não-binária) e uma para pessoa LGBI+ em situação de vulnerabilidade econômica, ou seja, cuja renda familiar é de um salário-mínimo e meio por pessoa (R$ 1.818).
Ainda em Direitos Humanos, foi disponibilizada uma vaga no Doutorado para população transgênera de Belém, que deve concluir a pesquisa em até 36 meses.
As inscrições ocorrem até 17 de outubro, com as linhas de pesquisa Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos, Direitos Fundamentais: concretização e garantias, Direitos Fundamentais e Meio Ambiente, Estudos Críticos do Direito ou Sistema Penal e Direitos Humanos.
Confira os editais completos abaixo:
