O segundo turno das eleições de 2022 está cada vez mais perto. No Pará, os eleitores votam entre os dois candidatos que disputam o cargo de presidente da república. Nesta sexta-feira, 21, os Representantes das empresas operadoras de transporte intermunicipal se reuniram com a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará, a Arcon, para discutir sobre a gratuidade no transporte intermunicipal.
As empresas foram formalmente informadas, sobre a decisão e sobre as regras do decreto governamental que quer garantir o benefício da gratuidade na passagem para aqueles que precisam se deslocar, exclusivamente, entre os municípios do Pará para votar.
COMO SERÁ A GARANTIA DAS PASSAGENS?
As equipes de fiscalização estarão distribuídas nos principais portos e terminais do Estado no período citado no decreto, que é a partir das 7 da manhã do dia 29 de outubro, até às 7h do dia 31 de outubro.
QUAIS OS CRITÉRIO PARA ADQUIRIR A PASSAGEM GRATUITA NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL?
Você precisa:
- Na ida: Apresentar o título de eleitor e o local da votação para ter acesso a passagem de forma gratuita.
- Na volta: apresentar o comprovante de votação e a passagem de ida.
“A Arcon estará com reforço na fiscalização para garantir o acesso à gratuidade ao eleitor, observando todos os itens de segurança e conforto das viagens intermunicipais nas empresas autorizadas junto a Arcon” , reforça Wildson Mello, diretor de fiscalização da Arcon.
IMPORTANTE:
O acesso a gratuidade será fornecido somente pelas empresas operadoras reguladas pela Arcon-Pa, cuja relação já está disponível no site da Agência.
ATENÇÃO:
O acesso a gratuidade será obtido diretamente nos guichês das empresas. Em relação a organização e agendamento prévio das passagens para o eleitor ficará a critério das empresas. O benefício será concedido ao usuário que se deslocar pessoalmente aos guichês, não podendo ser retirado por terceiros. As empresas que descumprirem o decreto sofrerão as penalidades cabíveis com aplicação de multa.
Serviço:
O usuário que tiver denuncias pode entrar em contato com a Arcon através dos canais de atendimento da Ouvidoria no 0800 091 1717, pelo e-mail [email protected] , pelo aplicativo de celular ‘’Ouvidoria Arcon-Pa”. Ou ainda presencialmente nas salas da Ouvidoria no Terminal Hidroviário de Belém e no Terminal Rodoviário de Belém.
Com informações de Agência Pará
