Vem viralizando nas redes sociais o comportamento agressivo da juíza substituta, Kismara Brustolin, durante uma audiência online na Vara do Trabalho de Xanxerê, Santa Catarina, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12º Região, em que ela grita com testemunhas e advogados e exige ser chamada de excelência por um dos depoentes. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina se manifestou e pediu apoio e providências do TRT catarinense.
Em determinado momento da audiência, a magistrada chama a atenção do depoente e exige que ele responda com a frase “o que a Sra. deseja, Excelência?”. Desconcertada, a testemunha diz não entender e pede que a audiência prossiga.
Então, a juíza insiste para que o depoente repita os dizeres e acrescenta que se não o fizesse, o depoimento se encerraria e seria totalmente desconsiderado. Ainda, a juíza sobe o tom de voz exigindo que a testemunha “pare de falar” e pede sua remoção da sala de audiência virtual.
Ao final, a julgadora informa ao advogado que desconsiderou o depoimento da testemunha “porque faltou com a educação” e que se o causídico desejar poderá registrar protesto e recorrer.
MEDIDAS ADOTADAS AO CASO
A OAB/SC, por meio de sua presidente Cláudia Prudêncio, solicitou ao TRT da 12ª região providências e apoio, por meio de um ofício entregue ao presidente do TRT da 12ª região, desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi e ao corregedor-regional do mesmo tribunal, desembargador do Trabalho Nivaldo Stankiewicz.
“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, enfatizou a presidente da Ordem catarinense.
Confira o que diz o documento:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.
Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”
Abaixo, confira nota do TRT-SC sobre a audiência ocorrida em Xanxerê.
“Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:
Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário.
Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.
A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico.
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Feito com informações do site Migalhas.com
