A Associação dos Moradores Conjunto Médici I e II, denuncia a situação de completo abandono do Parque Ambiental Gunnar Vingren, localizado os bairros da Marambaia e de Val-de-Cans, em Belém. O espaço tem uma floresta nativa, além de várias espécies de pássaros e outros animais que moram no parque.
Segundo a Associação, no local, já foram registradas retirada ilegal de madeiras que são derrubadas por invasores, rota de fuga de furtos e roubos, consumo de drogas, despejo irregular de lixo e entulhos, assim como, risco de invasões, que já foi contida pelo próprios moradores. O muro de proteção do espaço também está danificado.
Ainda de acordo com os integrantes da Associação, foram diversas as tentativas de diálogos com a Prefeitura de Belém, mas infelizmente não conseguiram convencer a gestão municipal sobre a importância de um investimento no local, principalmente com foco na COP 30.
Assim, diante de muita promessa e nenhuma realidade no Gunnar Vingren, a AMME resolveu provocar o Ministério Público do Estado do Pará, assim como, a Defensoria Pública do Estado do Pará pedindo socorro, para que o Parque Ambiental Gunnar Vingren entre no cronograma de Ação do Governo Municipal, posto o cenário favorável com a COP 30.
O Ministério Público do Estado do Pará, em defesa dos interesses ambientais, ajuizou Ação Civil Pública, pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
O promotor de justiça do meio ambiente pede que no prazo máximo de 180 dias, o Município de Belém seja obrigado a revitalização/restruturação do Parque Ambiental concernentes a um dos prédios existentes no Parque para que a Guarda Municipal possa retornar para fiscalização; sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00.
Ainda, em caso de não realização, postula a condenação do município em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), a título de reparação de danos morais coletivos, nos termos do parágrafo único do art. 13, da Lei 7.347/85.
O parque – O Parque Ecológico do Município de Belém (PEMB), fragmento de floresta nativa no município de Belém, foi criado pela Lei Municipal nº 7.539 de 19 de novembro de 1991, localizado entre os conjuntos habitacionais Presidente Médici e Bela Vista, entre os bairros de Val-de- Cans e Marambaia, sendo cortado em toda sua extensão pelo Canal de São Joaquim, abrigando também o igarapé do Burrinho.
O PEMB compõe os diferentes ecossistemas como varzea, terra firme, e igapó. O parque tem como objetivo a preservação, manutenção e restauração da área verde na região, promoção da educação ambiental, recreação para o lazer da população e o desenvolvimento da pesquisa científica para a geração de conhecimento científico.
A redação do BT procurou a Prefeitura de Belém e pediu um posicionamento referente à denúncias, mas até a publicação desta reportagem, não teve resposta.
