Sabe como é o Seu Madruga fugindo todo o mês do aluguel atrasado? Segundo alguns especialistas é mais ou menos assim que funciona a cobrança da dívida ativa de algumas das maiores empresas do país no Brasil e no Estado do Pará.
Vamos explicar o quanto esse problema que não é seu, acaba prejudicando diretamente a sua vida.
Estamos falando de um “privilégio tributário” para poucas e grandes empresas. Essas empresas deixam de pagar os seus impostos e esse dinheiro que não entra nos cofres públicos cria um rombo nos investimentos que o Estado deveria fazer em saúde, educação, transporte público, dentre outros setores.
Imagine só se você acorda um dia e decide não pagar o ICMS da sua conta de luz?
Se por um acaso você decide manifestar dessa forma sua revolta, ante tantos impostos que você já paga para os precários serviços que você recebe enquanto cidadão, seguramente, alguns poucos dias depois, o carro da Equatorial estará na frente da sua casa, cortando a sua energia.
Isso não acontece com as grandes empresas. Enquanto a Equatorial corta sua luz em cinco dias de atraso, a dívida ativa dessas grandes empresas fica “rolando” na justiça em média, entre sete e 10 anos.
No caso do Seu Madruga, ele não paga o aluguel, mas é um homem pobre. Já essas empresas são rentáveis e seguem distribuindo riquezas entre seus acionistas. Jorge Paulo Lemann, por exemplo, dono da Ambev, uma das maiores devedoras de tributos do Pará, está entre os homens mais ricos do país, com uma fortuna estimada em 20,7 bilhões de dólares, o que representa mais de 115 bilhões de reais. Não, você não leu errado. Estamos falando de bilhões mesmo.
Segundo o doutor em economia Juliano Goulartti, a falta do recolhimento de tributos gera acúmulo de riquezas para o empresário, e prejuízos incontáveis para a população. “À medida que a empresa não paga o tributo, isso interfere diretamente na vida do cidadão na ponta, precariza o serviço de saúde, debilita o investimento em educação” afirma o economista.
Juliano é autor de vários livros sobre o tema fiscal e lançou no último dia 03 de Dezembro, em Belém, a obra “Política de Renúncia de Receita do Estado do Pará: Limites e Insuficiências na Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico”.
Segundo Juliano a prática de deixar acumular a dívida ativa, configura uma espécie de “estratégia fiscal” de grandes empresas. “No objetivo de aumentar a apropriação de capital dos empresários e acionistas, os gerenciadores dessas empresas menosprezam o pagamento de impostos da forma que lhes pareça mais vantajosa”, afirma Juliano.
Agora que você já entendeu como funciona a questão da dívida ativa, vamos às empresas que mais acumulam esse tipo de dívida no estado, tirando dos cofres públicos alguns bilhões que deveriam ser investidos em serviços para melhorar a sua vida e de todo cidadão que paga seus impostos em dia.
Cerpasa Cervejaria Paraense S/A (CERPA)
Mais de 3 bilhões
A Cervejaria que ocupa o 1o lugar no ranking, a Cerpasa, com sede em Belém, enfrenta processos de sonegação de impostos e práticas fraudulentas. A empresa teve rejeitados pedidos de embargos de declaração em apelação criminal, em decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) em 2021.
Vale S/A
Mais de 1 bilhão
A Vale lucrou 40 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2021, mesmo durante a pandemia. Esse foi o maior lucro trimestral das empresas brasileiras de capital aberto da história do país.
Companhia de Bebidas Américas – Ambev Incorporada Pela Ambev S/A (AMBEV)
Mais de 500 milhões
A cervejaria multinacional é uma das empresas brasileiras mais valiosas na bolsa de valores. Divulgado em novembro do ano passado, um levantamento da revista de negócios Bilan, que inclui suíços no exterior e estrangeiros radicados na Suíça, colocou o Paulo Lemman, dono da Ambev, em quarto lugar na lista de mais ricos da Suiça, em empate com a família Blocher, acionária do grupo suíço Ems-Chemie.
Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás
Mais de 500 milhões
A Petrobrás é uma empresa de capital aberto, e embora seu acionista majoritário seja o Governo do Brasil, ela é classificada como uma empresa estatal de economia mista, com outros acionistas que recebem dividendos. As gigantes Petrobrás e Vale já são as duas maiores distribuidoras de lucros do mercado brasileiro este ano, com pagamentos recordes de dividendos para seus acionistas em 2021, segundo levantamento da consultoria Economatica. No caso da Petrobrás, o levantamento mostra que a petrolífera distribuiu R$ 31,6 bilhões em 2021 até setembro, e até dezembro este valor deve dobrar. O fluxo de caixa elevado também é reflexo da política de preços dos combustíveis. Isso você sente todos os dias no seu bolso, ou na comida que você deixa de comprar no supermercado porque o valor está muito alto.
HNK BR Bebidas LTDA
Mais de 300 milhões
Segundo informações do portal Valor, a Heineken teve lucro seis vezes maior nos primeiros nove meses de 2021. A fábrica instalada em Benevides foi denunciada pelo Ministério Público do Pará, em 2019, por suspeita de crime ambiental. A fábrica estaria emitindo poluentes tóxicos acima da quantidade permitida.
O Belém Trânsito entrou em contato com as empresas citadas na matéria. A Cerpasa Cervejaria Paraense S/A (CERPA), afirmou que não comenta sobre o assunto. A Vale S/A divulgou nota afirmando que “cumpre rotineiramente todas as suas obrigações fiscais”. Confira a nota na íntegra:
“A Vale esclarece que cumpre rotineiramente todas as suas obrigações fiscais. A empresa informa que mantém discussões tributárias na esfera estadual em decorrência de divergências de interpretação da legislação tributária desses entes. Informa, ainda, que todas as discussões estão garantidas ou com a exigibilidade suspensa, o que lhe confere o certificado de regularidade fiscal nessas jurisdições”.
A Companhia de Bebidas Américas – Ambev Incorporada Pela Ambev S/A (AMBEV), divulgou nota em que afirma discordar das cobranças e que estão tratando a questão nos tribunais. Confira a nota na íntegra:
“Os valores indicados são fruto de discussões em que discordamos da cobrança e que ainda estão em andamento nos tribunais. Considerando o porte da empresa e, ainda, por sermos uma das maiores pagadoras de impostos do país é natural que, na soma, o valor em discussão seja expressivo.”
Também entramos em contato com a Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás e a HNK BR Bebidas LTDA e aguardamos um posicionamento de ambas as empresas.
