A votação no Senado Federal sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50 deverá ser retomada hoje, 5, após adiamento. A tributação seria levada a plenário na terça, 4, por estar incluída no Projeto de Lei do Mover, o programa de mobilidade sustentável do governo federal.
A inclusão foi feita pela Câmara dos Deputados na semana passada, durante a aprovação do Mover.
Mas, o relator do projeto no Senado Federal, o senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), não concordou com a modificação e apresentou um relatório sem a chamada tributação de 20% das blusinhas, além de outras mudanças.
O PROJETO DE TAXAÇÃO
Com as alterações, os senadores pediram mais tempo para avaliar o projeto e o jabuti; ou seja, a taxação das compras internacionais, incluída pelos deputados, e que não tem relação direta com o Mover. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), concordou com o pedido e adiou a análise.
Ele comentou o relatório do senador Rodrigo Cunha, antes da sessão plenária.
“Em relação ao programa Mover, ele está de acordo. Fez algumas sugestões de acolhimento de emendas desse programa de mobilidade. Em relação à taxação, ele se manifestou contrariamente. Óbvio que a gente respeita o entendimento do senador Rodrigo Cunha, mas certamente esse tema vai a debate porque muitos senadores e senadoras desejam e acham justa a taxação dessas compras, diferentemente do que entendeu o relator senador Rodrigo Cunha”.
Já Pacheco, avalia que a taxação é uma forma de proteger a indústria nacional:
“Não pode haver um tratamento diferenciado em relação a isso. Me parece de fato que se estabelecer uma taxação uniforme entre o que vem do exterior e o que é produzido aqui, é algo que vem acalhar para aquilo que nós queremos que é o desenvolvimento da indústria nacional. Ao desenvolvermos e protegemos a indústria nacional, protegemos o varejo nacional e protegemos não com o protecionismo desvairado, mas com o protecionismo equilibrado. Estabelecer equidade, justiça, equilíbrio mesmo”.
O pedido de adiamento saiu do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), após o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentar um parecer excluindo a taxação das importações do projeto. A retomada do imposto está dentro da proposta que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis.
FUTURO
*Feito com informações de Agência Brasil.
