O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou através do seu site oficial que instaurou um procedimento administrativo para investigar as medidas de segurança do estabelecimento de luxo Salinas Premium Resort, local onde um menino de 3 anos morreu afogado dentro de uma das piscinas do parque aquático. O caso aconteceu na noite do último domingo, 16, em Salinópolis, nordeste do estado.
O menino se afogou por volta das 21 horas e foi socorrido, porém não resistiu e morreu antes de chegar ao hospital.
O pedido da investigação foi feito pela 2ª Promotoria de Justiça do município de Salinópolis, representada pelo Promotor de Justiça Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade, requisita mais informações tanto para o resort, quanto para o Corpo de Bombeiros de Salinas e a Secretaria de Saúde do município e verifica medidas preventivas existentes no empreendimento, medidas efetivamente adotadas no dia da morte da criança, recursos disponíveis utilizados, além se saber se há cumprimento rigoroso às instruções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Pará – número IT12, parte III, versando sobre Guardião de Piscina e semelhantes.
O MP também pediu que o resort entregue as imagens das câmeras de monitoramento da área da piscina onde o menino sofreu o afogamento. O Salinas Premium Resort também precisa comunicar se existem pessoas responsáveis pela fiscalização das câmeras e se há um plano de segurança para situações de afogamento no local. Foi solicitado que o resort informe se há algum salva-vidas na parte aquática do local e o horário de funcionamento das piscinas. Mencionar se há plano de emergência e/ou contingências para situações semelhantes de afogamento.
Os responsáveis pelo empreendimento deverão informar se os hóspedes são orientados sobre o uso e funcionamento das piscinas; se sim, de que maneira ele são orientados (avisos, folders, placas, aviso pessoal e/ou outros); informar, em caso de não cumprimento pelos hóspedes da orientação/normativa sobre o não acesso à piscina em horários de não funcionamento, o procedimento imediato adotado pelo resort para tentar resolver a situação; mencionar, em tendo medidas previstas nas regulamentações, normativas e ou orientações em relação ao não acesso a parte aquática do resort em horários não permitidos, quais foram as medidas adotadas no dia da morte do menino, e ainda informar se há sala de primeiros socorros e em havendo quais os equipamentos disponíveis no dia em que tudo aconteceu.
Ao Corpo de Bombeiros, o MP quer saber se existia orientação ou recomendação ao local sobre o uso de salva-vidas na piscina do resort.
Para a Secretaria de Saúde Municipal, o MP determinou que seja comunicado qual o tipo de ambulância utilizada para o atendimento do menino no dia em que o acidente ocorreu e quantas estão disponíveis no município inteiro de Salinópolis.
O QUE DIZ O RESORT?
Em nota para a imprensa, o Salinas Premium Resort afirmou que a criança recebeu atendimento no local até a chegada do Corpo de Bombeiros e presta condolências pela morte trágica e se disponibiliza para maiores esclarecimentos
