O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Carlos Bordalo (PT), instalou nesta terça-feira, 22, a Comissão Temporária Interna, de Estudo e Acompanhamento da qualidade, da segurança e da fiscalização do transporte fluvial de passageiros no Pará. A criação da Comissão ocorreu após o naufrágio da lancha “Dona Lourdes II”, o aconteceu em setembro deste ano próximo à Ilha de Cotijuba deixando 23 mortos.
A instalação da comissão aconteceu no plenário Newton Miranda, após sessão ordinária na Casa Legislativa. De autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC) da Alepa, a instalação teve a apresentação do plano de trabalho da Comissão de Estudo, serão apresentadas as datas das oitivas.
A composição ficou com o deputado Bordalo como membro nato e os deputados titulares: Martinho Carmona (MDB), Gustavo Sefer (PSD), Alex Santiago (PP) e Ana Cunha (PSDB), a previsão é que seja publicado nesta terça, 22, os nomes dos candidatos no Diário Oficial.
A Comissão de Estudo, que terá duração de 120 dias de trabalho, também busca avaliar os problemas das embarcações clandestinas sucateadas que trafegam nos rios paraenses, as quais colocam em risco a vida de centenas de pessoas.
NAUFRÁGIO DE COTIJUBA
Segundo a Marinha do Brasil, a lancha, que estava em condições irregulares, saiu de um porto clandestino no município de Cachoeira do Arari no arquipélago do Marajó com destino a Belém. Estima-se que a embarcação, batizada de Dona Lourdes 2, transportava pelo menos 85 pessoas incluindo crianças e idosos.
Na época, Bordalo, declarou que o naufrágio revela a ponta do iceberg de problemas estruturais no Marajó e em todas as regiões que precisam desse tipo de transporte de passageiros e era necessário um balanço estrutural da situação. Além disso, a Comissão de Estudo poderia dar uma resposta para ajudar a melhorar o padrão do transporte fluvial no Pará.
De acordo com a Marinha do Brasil, até o primeiro semestre de 2022, foram registrados pelo menos 60 problemas com embarcações, assim distribuídos: naufrágios (24); acidentes com pessoas em geral a bordo (4); encalhes (7); incêndios (4); deriva da embarcação (4); abalroamento (11); colisão (1) e quedas de pessoas na água (5).
