Nesta sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) emitiu um mandado de prisão preventiva contra o delegado Arthur Nobre, ligado a crimes atribuídos a Diego Kós Miranda, acusado de estelionato, associação criminosa e falsificação de documentos públicos. A equipe jurídica
Nesta sexta-feira, 26, o Tribunal de Justiça do Pará concedeu a liminar pela proibição dos “paredões” nas praias de Salinópolis, em caso de descumprimento, o individuo está sujeito a uma pena no valor de R$ 50 mil. O juiz de Direito Titular
‘Nesta terça-feira, 16, foi apresentado mais uma condenação para Maurício César Mendes Rocha Filho, conhecido pelo apelido “Hétero Top“. Neste mês de julho, somam-se duas condenações, ambas relacionadas a crimes e violências contra a mulher denunciadas pelo Ministério Público do Estado do
A iniciativa “Resolva!”, que vai acontecer neste sábado, 4, terá uma programação com diversos serviços gratuitos como emissão de título de eleitor, cadastro biométrico, além da emissão de documentos e até doação de sangue. Realizado por meio do Núcleo Permanente de Métodos
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) está promovendo um novo processo de recrutamento e seleção para estágio de estudantes de níveis médio e superior, na modalidade não obrigatória. As oportunidades são para os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Faro,
Na última quarta-feira, 03, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) aprovou a abertura de 30 vagas de juiz de direito substituto que devem ser ofertadas no próximo concurso público do Poder Judiciário Estadual. Aprovada pelos desembargadores da Corte durante
Nesta quarta-feira, 28, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) votou pela derrubada na mudança da lei que aumentava a altura de construções para fins habitacionais do loteamento balneário Ilha do Atalaia II, quadra 38, lotes 01 a 14 – local
A 3ª turma de direito penal do Tribunal de Justiça do Pará recusou o recurso apresentado pela defesa do médico e ex-deputado estadual, Luiz Afonso Sefer, condenado pelo estupro de uma criança desde 2010, mas até hoje em liberdade. O TJPA manteve
O Poder Judiciário do Pará confirmou que houve um suposto ataque cibernético na rede de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça do Pará nesta quarta-feira, 11. De acordo com o comunicado divulgado, os principais sistemas não foram acessados, não havendo nenhuma
A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quinta-feira, 4, mandados de busca e apreensão contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o TJPA, e também Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e servidores de
