Neste sábado, 25, é comemorado o Dia Nacional da Adoção, instituído pela Lei nº 10.4447/2002. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, 4.380 crianças e adolescentes aptos à adoção e 33.923
O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Novély Vilanova, emitiu uma decisão determinando que a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Pará suspenda a proibição da entrada de advogados nos presídios paraenses. A medida da Seap foi implementada após
A Prefeitura de Salinópolis anunciou o cancelamento do alvará concedido para a construção do edifício Fort Litoranium, da construtora Estrutura Engenharia, o empreendimento fica localizado a poucos metros da praia do Atalaia. A decisão foi assinada pelo secretário municipal de obras, Weslen
A polêmica envolvendo a construção do edifício Fort Litoranium segue ganhando repercussão. No última última quarta-feira, 28, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) votou pela derrubada na mudança da lei que aumentava a altura de construções para fins habitacionais do
Na quarta-feira, 28, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) votou pela derrubada na mudança da lei que aumentava a altura de construções para fins habitacionais do loteamento balneário Ilha do Atalaia II, quadra 38, lotes 01 a 14 – local
Via Agência Pública, por Amanda Audi, Danilo Queiroz, Mariama Correia. Políticos bolsonaristas pagaram para impulsionar postagens com denúncias falsas sobre um suposto esquema de exploração infantil no Arquipélago do Marajó (PA). O tema viralizou nas redes depois da apresentação da cantora Aymeê
O ex-agente do Departamento de Trânsito do Pará (Detran), Diógenes dos Santos Samaritano, foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-esposa, Dayse Dyana Souza e Silva, em 2019, na cidade de Parauapebas, região sudeste do Pará. O julgamento
Após envolvimento na morte de Luma Bonny em 2022, Maurício César Mendes Rocha Filho, conhecido como “Hétero Top”, enfrentou mais uma condenação por estupro de outra jovem em Belém. Nesta terça-feira (6), ele foi condenado a seis anos e seis meses pelo
Nesta segunda-feira, 5, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) decidiu suspender a transferência do delegado de polícia Diego Máximo Prado, que iniciou denúncias de perseguição política por parte do prefeito de Santana do Araguaia, Eduardo da Machado. Prado pediu não apenas
Parte do prédio do Fórum Cível de Belém foi evacuado na manhã de hoje, 5. Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra funcionários foram do prédio após suspeita de forte cheiro de gás. O BT entrou em contato com o Ciop –
