O setor cultural brasileiro comemorou esta semana a derrubada dos vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Só no estado do Pará, com a lei Paulo Gustavo, serão destinados R$ 164,8 milhões para projetos culturais. Os recursos devem ser liberados nos próximos meses. O autor da proposta, foi o senador paraense Paulo Rocha (PT).
A verba será destinada exclusivamente para financiar projetos culturais e virá do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Ao todo, são cerca de R$ 3,8 bilhões que serão transferidos pela União a estados, Distrito Federal e municípios. É importante frisar que ambas as leis se baseiam em recursos que já existiam e eram destinados à cultura e não poderiam de forma alguma ser repassados para qualquer outro setor do país.
O fim do veto presidencial aconteceu no Congresso Nacional na última terça-feira, 5, e os textos promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.
Em todo o Brasil, a decisão foi aplaudida por profissionais da cultura, um dos setores mais afetados pela pandemia da covid-19.
No Pará, artistas, produtores, cineastas e demais profissionais que vivem da cultura comemoraram a decisão. O BT conversou com os paraenses Jorane Castro (cineasta), Marcelo Damaso (produtor cultural), e Léo Chermont (músico) sobre o fim do veto e por consequência, a sanção das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Confira:
JORANE CASTRO: ” É UMA GRANDE VITÓRIA PARA O SETOR MAS TAMBÉM UMA VITÓRIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA”
A cineasta, paraense Jorane Castro tem uma longa carreira no audiovisual. Jorane é produtora, roteirista e diretora de obras como o longa “Para Ter Onde Ir”. Ela falou com o BT sobre a agora confirmada sanção das leis, além de pontuar como a informação é essencial para se entender de onde vem a verba das leis e a dimensão de sua importância para a arte brasileira.
A cineasta teve participação ativa como militante para a sanção das leis e frisa que ter conhecimento verdadeiro sobre de onde vem o dinheiro é indispensável. “Participei das discussões da Aldir Blanc 2 e essas informações são importantes, pois vivemos em um momento de polarização e nós que trabalhamos com arte no Brasil sofremos uma pressão muito grande por falta de conhecimento.”, afirmou Jorane.
Sobre o veto, a cineasta diz que o Brasil tem uma cultura rica que nem sempre é valorizada: “As leis foram aprovadas no congresso e o Bolsonaro vetou, é curioso que ele tenha vetado, pois o dinheiro não poderia (por lei) ir para outro lugar. Sabe-se Deus porque esse ódio dos artistas, da arte e cultura do nosso país. O Brasil é um dos países que têm a cultura mais rica, mais poderosa. Se a gente pudesse valorizar a cultura que a gente produz da maneira que valorizamos a soja, o boi, a cultura do Brasil ia ter o lugar que ela merece ter dentro da dimensão mundial que a gente merece ter.”, afirmou.
Jorane também pontuou que o valor destinado a cultura irá beneficiar inúmeros setores em sequência e a importância dos mesmos para o Pará : “Como profissional do audiovisual e como militante pela cultura brasileira, é importante a gente entender que esse dinheiro vai ser injetado na cultura do nosso estado. É um dinheiro que vai para a economia do estado. É uma grande vitória para o setor, mas também uma vitória da sociedade brasileira. As leis têm a capacidade de atender a todos os setores, toda a cadeia de produção, pois a cultura não são só as estrelas que estão segurando o microfone ou na frente das câmeras. Para a arte acontecer muitas pessoas estão envolvidas desde o motorista, até a pessoa que faz a comida, os trabalhadores do hotel onde os trabalhadores estão hospedados, a pessoa que vende ingresso. É uma cadeia.
Jorane falou sobre como esses valores chegarão para todos os locais do estado, inclusive os que recebem menos incentivo. “Ambas as leis permitem isso (o trabalho acontecer) e eu não posso estar mais feliz, ainda mais em um estado como o Pará que sabemos a riqueza que temos nos nossos municípios, e esse dinheiro vai chegar lá, vai chegar no fundo do Marajó, os municípios mais longínquos. Nosso estado é muito grande e esse dinheiro vai integrar a sociedade civil, os realizadores de cultura e os gestores culturais. Vamos ter a oportunidade de ver as pessoas sendo remuneradas e poder desenvolver projetos. O audiovisual paraense vai ter uma soma que nunca chegou.”, pontuou.
A diretora finalizou a nossa conversa falando sobre a importância da arte na vida da sociedade: “Temos que ter uma visão de união e saber da importância da arte e da cultura na nossa vida. A arte do Pará é muito rica. Temos grandes nomes que precisam ser fortalecidos. A escolha de ser artista é muito bonita, mas é uma carreira muito incerta, então as leis vão chegar no momento exato e para as pessoas certas.”, concluiu.
MARCELO DAMASO “NUM PAÍS EM QUE O PRESIDENTE DESPREZA CULTURA É, SIM, UMA TREMENDA VITÓRIA”
Marcelo Damaso tem longa história na música paraense. Músico, jornalista e produtor cultural, Damaso e um dos criadores do Se Rasgum, festival independente paraense, que além sucesso estrondoso em Belém, apresentou uma edição pocket do evento no Rio de Janeiro, no Circo Voador.
Ao BT, Damaso falou sobre como a sanção das leis foi uma vitória para a cultura, e como esses valores serão usados para a criar novos projetos e dar continuidade aos que estavam parados: “Diante do cenário desastroso que a produção cultural do país vive, matando um leão por dia, num país em que o presidente despreza cultura é, sim, uma tremenda vitória. Surgirão muitos projetos novos, os antigos terão continuidade, isso sem contar a geração de emprego e renda que a cultura proporciona. O melhor ainda é saber que a vitória se estende para os próximos anos de 3 bilhões de reais por ano. Em um ano que se arrasta dando seus suspiros para colocar projetos culturais na rua, a notícia vem sim como um banho de esperança.”, comemorou Damaso.
LÉO CHERMONT: “UMA ALEGRIA PARA TODA CENA CULTURAL”
Músico e produtor Léo Chermont, também te longa história na cultura paraense. Com uma turnê internacional marcada para o os meses de julho e agosto na Europa, Léo se apresentará em shows com dois de seus projetos: Os Amantes e o Strobo.
Ao BT, Léo reafirmou que em projetos culturais, há muitas pessoas envolvidas que fazem a arte chegar aos palcos, algo que envolve diversos profissionais além do artista.
“Quando a gente fala de uma lei de incentivo, a gente não está falando apenas de um músico ou um artista, falamos de toda uma cadeia produtiva envolvida. Poder ter derrubado esse veto é uma alegria para toda uma cena cultural. Vivemos bons momentos quando tivemos a primeira lei Aldir Blanc funcionando, principalmente por ter sido em um momento difícil para todo mundo. Agora, que estamos nos reerguendo culturalmente, será ideal poder ter essa nova injeção de trabalho para toda nossa classe artística.”, concluiu Chermont.
O CINEMA PARANESE SERÁ BANEFICIADO:
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo serem descentralizados para chegar a todos os cantos do país, estima-se que a lei beneficie boa parte dos cerca de 5 milhões de trabalhadores da área cultural.
O cinema vai receber a maior parte dos recursos, R$ 2,8 bilhões e todo Brasil. O dinheiro deverá ser utilizado para apoiar produções audiovisuais, salas de exibição, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.
O QUE É A LEI ALDIR BLANC 2:
Existe no orçamento brasileiros uma previsão de gastos para cada ministério, cada pasta e existe obrigatoriamente uma verga destinada aos investimentos feitos a nível federal para a cultura no Brasil, são três bilhões por ano, um valor baixo, comparado ao orçamento total brasileiro de quase dois trilhões de reais. Esse valor destinado a cultura, envolve todas as ações culturais em todos os segmentos do país (música, cinema, artes plásticas, dança, fotografia, teatro, circo e todas as outras manifestações artísticas do Brasil). A verba da Aldir Blanc é esse dinheiro que já era destinado constitucionalmente à cultura todos os anos e ficou parado em 2020 com a pandemia.
A Lei Aldir Blanc 2 institui um programa com duração de cinco anos que autoriza o repasse de verbas da União aos estados, municípios e Distrito Federal para amparo aos trabalhadores da área da cultura afetados pela pandemia. O volume total de investimentos deve ser de R$ 3 bilhões anuais, totalizando assim R$ 15 bilhões em repasses de 2023 a 2028.
O QUE É A LEI PAULO GUSTAVO:
A Lei Paulo Gustavo, diferente da lei Aldir Blac, tem outros recursos, vem do só acontece uma vez e garante apoio financeiro emergencial ao setor cultural da ordem de R$ 3,8 bilhões a partir de recursos que virão do Fundo Nacional de Cultura.
