Nesta quinta-feira, 5, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou, em Brasília, a nova plataforma digital Atesta CFM. A iniciativa visa combater a emissão de atestados médicos falsos, oferecendo uma solução moderna e segura tanto para profissionais de saúde quanto para pacientes e empresas.
ATESTA CFM
O Atesta CFM estará disponível gratuitamente no site do CFM e por meio de um aplicativo, com três versões distintas: uma para médicos, outra para cidadãos e uma terceira para empresas. A plataforma começará a ser testada em novembro de 2024 e sua utilização se tornará obrigatória a partir de março de 2025.
Para utilizar o sistema, os médicos precisarão se cadastrar e emitir atestados diretamente através da plataforma. Cada atestado gerado incluirá um QR-Code, que permitirá a conferência e validação das informações do profissional de saúde.
Os pacientes terão a possibilidade de consultar todos os atestados registrados em seu nome. Por sua vez, as empresas poderão verificar a autenticidade dos documentos recebidos e aplicar filtros para analisar dados como a faixa etária dos empregados mais afastados ou o setor com maior número de afastamentos. Essas funcionalidades ajudarão na implementação de medidas preventivas e no planejamento de ações voltadas à saúde dos trabalhadores.
O sistema também notificará os médicos cadastrados em tempo real sobre os atestados emitidos em seu nome, permitindo que eles possam cancelar qualquer documento suspeito de fraude diretamente pelo aplicativo. Para atender áreas remotas com acesso limitado à internet, os médicos poderão imprimir atestados com QR-Code e preenchê-los manualmente. Esses documentos físicos serão entregues ao trabalhador e à empresa, e o médico poderá cancelar qualquer via impressa se necessário.
O Atesta CFM foi projetado para funcionar de forma confiável mesmo com quedas de energia ou instabilidade na internet, salvando dados offline e enviando-os assim que a conexão for restabelecida. A plataforma também está integrada às ferramentas de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) e Prescrição Eletrônica ou de Atestado Ocupacional, permitindo que os médicos integrem a nova funcionalidade em suas rotinas clínicas sem interrupções.
Esta iniciativa do CFM representa um avanço significativo na luta contra fraudes em atestados médicos, promovendo maior transparência e segurança para todos os envolvidos.
