Mais um capítulo da novela entre MPPA e Supermercado Cidade de Ananindeua, aconteceu nesta quarta-feira, 20. A justiça decidiu, novamente, pela suspensão das atividades e fechamento do estabelecimento.
TIRA CASACO – INTERDIÇÃO TOTAL
A determinação de interdição total veio no dia 7 de julho, após fiscalização ocorrida no dia 1º de julho, realizada pelo Ministério Público, em parceria com o Procon e a Vigilância Sanitária, que constatou a impossibilidade de funcionamento do supermercado por oferecer risco à segurança alimentar e estrutural aos consumidores, devido a várias irregularidades sanitárias, além de não possuir nenhuma licença pública, que são necessárias para o funcionamento do empreendimento.
BOTA CASACO – DECISÃO REVERTIDA
O Desembargador da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará revogou o fechamento do Cidade no dia 8 de julho, um dia após ser interditado. A decisão foi baseada em um relatório de vistoria da Vigilância Sanitária de Ananindeua.
No mesmo dia o MP disse que interpôs o recurso competente, juntando inclusive o laudo do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) e aguardava a nova decisão.
TIRA CASACO – FECHA DE NOVO
Atendendo o pedido do Ministério Público do Pará, reverteu a decisão de reabertura do supermercado Cidade, localizado na Rodovia Mário Covas, em Ananindeua, e manteve a determinação de fechamento do estabelecimento. A nova decisão da justiça, deferida pela desembargadora Luzia Nascimento é desta quarta-feira, 20.
Caso a decisão seja descumprida, será aplicada multa no valor de R$150mil.
ENVOLVIDOS
Em contato com o supermercado Cidade, fomos informados de que a empresa não recebeu nenhuma notificação até a tarde desta quinta-feira, 21, e que está funcionando normalmente. O representante, que não quis se identificar, disse ainda que a Vigilância Sanitária vistoriou o local recentemente e afirmou que toda a documentação necessária está em dia.
O BT solicitou um posicionamento à Vigilância Sanitária de Ananindeua e aguarda resposta.
Vamos aguardar os próximos capítulos.
