A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus em favor do policial penal Jorge Guaranho, preso por homicídio qualificado após matar a tiros o guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda. A defesa do atirador pediu que a prisão preventiva fosse transformada em prisão domiciliar humanitária. Após o pedido, Guaranho segue preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. As informações são da Agência Brasil.
Na decisão, tomada na noite deste sábado, 13, o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve a prisão preventiva do acusado pelo assassinato brutal com o argumento de que o cenário “conturbado”, em razão da proximidade das eleições presidenciais.
Segundo o relato da decisão, a concessão da prisão domiciliar pode “gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”.
O atirador é apoiador do presidente Jair Bolsonaro, e segundo relatos dos presentes na festa de aniversário de Marcelo Arruda, um evento fechado, Guaranho atirou enquanto gritava o nome do presidente.
No pedido, a defesa de Guaranho argumentou que a ordem de prisão preventiva seria ilegal e que o policial penal não apresentava riscos à ordem pública. “A intolerância, motivada por exagerada paixão, não pode ser aceita e deve ser coibida pelo Poder Judiciário, tendo em vista as eleições que se avizinham e o panorama o atual processo eleitoral, sob pena de consequente sensação de impunidade, que poderá gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”, argumentou o desembargador.
Ao manter a preventiva, o desembargador reforçou o fato de que “a Administração Pública tem plenas condições de prestar a assistência de que necessita o paciente”. “Da atenta leitura do quanto se tem nos autos de origem, ao que tudo indica, ele necessita de cuidados a serem dispensados por médicos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos visando tão somente sua reabilitação física, nada apontando para eventual risco de morte”, apontou o magistrado.
