Nesta quarta-feira, 28, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) decidiu se retirar da comissão formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o marco temporal de demarcação de terras indígenas. A decisão foi anunciada durante a sessão por Maria Baré, representante da
Nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado adiou a votação sobre o Projeto de Emenda à Constituição, PEC 48 de 2023, do marco temporal para outubro deste ano. Entenda a PEC 48 de 2023 O texto
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao marco temporal. Passará, portanto, a valer a tese que estabelece que os povos indígenas somente terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um trecho do projeto de lei que estabelecia o marco temporal das terras indígenas. A decisão ocorreu na última quinta-feira, 20, após uma reunião com os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, dos
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota na quinta-feira, 19, defendendo que o presidente Lula vete integralmente o projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que instituiu um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O texto, assinado por procuradores
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux votaram contra o marco temporal e há formação de maioria no STF. O julgamento foi retomado na tarde desta quinta-feira, 21. Dos 11 ministros, 7 já votaram para invalidar a tese, que poderia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, mais uma vez, o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar, nesta quinta-feira, 31, está em 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações. O julgamento será retomado na semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (31) o julgamento do marco temporal para a demarcação dos territórios indígenas do país. Com dois votos até o momento, o ministro André Mendonça votou a favor da tese, em seguida, Cristiano Zanin votou
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 31, o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Indicado ao cargo por Bolsonaro, André Mendonça votou a favor da restrição das demarcações de terras indígenas. A expectativa, agora, recai sobre o ministro Cristiano Zanin,
