O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Assessores do presidente Lula temem que o voto de Cristiano Zanin seja favorável à tese jurídica, o que aumentaria as críticas e decepção com o primeiro
O ator norte-americano Leonardo DiCaprio utilizou as redes sociais para defender a Amazônia e protestar contra a aprovação do projeto de lei (PL) 2.903/23, conhecido como Marco Temporal, no Senado Federal. No instagram, DiCaprio publicou um vídeo com diversos indígenas defendendo a
O ministro André Mendonça interrompeu o julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal após pedir mais tempo para analisar o caso. Nesta quarta-feira, 7, Alexandre de Moraes votou contra a tese. No entendimento do Moraes, o reconhecimento da posse de terras
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu que indígenas protestem na rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo. A decisão é deste domingo, 4, contra o marco temporal das demarcações. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$
O BT Amazônia é um veículo de comunicação amazônida, feito por jornalistas amazônidas e que tem como objetivo noticiar e defender a Amazônia. Tendo a Amazônia como foco, o veículo decidiu se posicionar contra o Projeto de Lei 490/07, que estabelece o
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a rejeição integral do Projeto de Lei 490/07, que estabelece o ano de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Na prática, se aprovado, o
O projeto que estabelece o marco temporal na demarcação de terras indígenas teve, nesta quarta-feira, na Câmara, a aprovação de um requerimento de urgência por 324 votos a favor e 131 contrários, além de uma abstenção. Com o aval, o projeto de
A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07). O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira
Nesta terça-feira, 7, o presidente Jair Bolsonaro (PL) falou, durante evento no Palácio do Planalto, sobre a discussão acerca do marco temporal – tese que afirma que os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da
A terra indígena Lagoa Panambi, localizada em Douradina, no Mato Grosso do Sul, foi alvo de ataque que deixou 10 indígenas feridos, na tarde deste sábado, 03. O conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), informou