Na última semana, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 2.294/24 na Câmara dos Deputados, no qual exige a aprovação em exame de proficiência para exercer a medicina no Brasil. Entenda o projeto Conforme o PL, somente depois
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou na quarta, 19, por 14 a 12, o relatório sobre o Projeto de Lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão terá representantes
Na última sexta-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, participou do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba. Durante sua fala, Dino abordou a questão do vínculo de trabalho informal e precarizado dos entregadores de aplicativo, destacando
O governador Helder Barbalho se posicionou contrário ao PL 1904/2024, que criminaliza o aborto a partir de 22 semanas e aplica pena maior que a de um homicídio. Em artigo no jornal O Globo, o gestor chama de “barbárie” a punição mais
No último domingo, 16, durante o “Domingão com Huck”, da TV Globo, Luciano Huck se manifestou contra o projeto de lei (PL) 1904, que equipara o aborto a homicídio após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de gravidez consequência do crime
Na última terça-feira, 11, o secretário executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), o mauritano Ibrahim Thiaw, informou durante audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados que, em 2023, uma em cada quatro pessoas em
“Ele dizia: ‘Sua puta, sua rapariga, você quer me desmoralizar?’, enquanto puxava meu cabelo e me batia. Quando me deu uma rasteira, eu caí, e ele começou a me chutar” A fala acima é de Jullyene Lins, ex-mulher de Arthur Lira, acusando
Nesta quarta-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que equipara aborto a um homicídio, incluindo também os casos de estupro. Portanto, o PL 1904/2024, também conhecido como ‘PL da Gravidez Infantil’ ou ‘PL do Estupro’, seguirá diretamente para
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) após uma fala do também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), durante uma sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Nas redes sociais, a deputada se