Em nota enviada ao BT, a assessoria da deputada federal Renilce Nicodemos (MDB) voltou atrás e afirmou que a parlamentar vai retirar sua assinatura de coautoria do Projeto de Lei 1.904/24, conhecido como “PL da Gravidez Infantil”. Até então, ela era a
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB) é a única parlamentar do Pará entre os autores do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de
A reclassificação do assassinato de Julieta Hernández, ocorrido em dezembro de 2023 no município de Presidente Figueiredo, interior do Amazonas, de latrocínio para feminicídio foi o ponto central de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 10, no Tribunal de Justiça do
O plenário do Senado Federal aprovou na quarta, 4, o projeto de Lei 914/34, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto promove incentivos financeiros e redução de impostos sobre produtos industrializados para estimular a pesquisa e produção
Nesta quarta-feira, 05, os deputados federais André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) discutiram no Congresso Nacional e precisaram ser apartados para que não houvesse agressão. Entenda o caso A discussão iniciou em virtude da sessão do Conselho de Ética, no qual
A votação no Senado Federal sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50 deverá ser retomada hoje, 5, após adiamento. A tributação seria levada a plenário na terça, 4, por estar incluída no Projeto de Lei do Mover, o programa
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre “Direitos da Natureza”. A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela pretende apresentar proposta de emenda à Constituição
Nesta quarta-feira, 22, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) nº 3.127/19, no qual prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais. O texto segue direto para análise da Câmara dos
Nesta quarta-feira, 15, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação de um Projeto de Lei que propõe a castração química voluntária para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP),
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, reiterou sua promessa de obedecer às ordens judiciais emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa da empresa comunicou oficialmente sua posição ao ministro Alexandre de Moraes. Responsabilidade e