O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que servidores públicos federais, que sejam pais sozinhos, sem a presença da mãe, têm direito a licença de 180 dias. Na decisão da última quinta-feira, 12, os ministros seguiram o entendimento do relator, Alexandre
A articulação dos Povos indígenas do Brasil (PIB) ingressou nesta quinta-feira, 5, com uma petição em que comunica ao Supremo Tribunal Federal (STF) o descumprimento da União das medidas ordenadas pelo colegiado da Corte há um ano para que fossem tomadas todas
O presidente Jair Bolsonaro concedeu perdão da pena ao seu aliado, o deputado Daniel Silveira (PTB), condenado ontem pelo STF a oito anos e nove meses de prisão. O anúncio foi feito em transmissão ao vivo em sua rede social na tarde
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a inconstitucionalidade de leis estaduais do Pará que concediam pensões especiais a familiares e ex-políticos, como deputados federais, estaduais e vereadores – e de ex-sindicalistas e pessoas que que tivessem prestado serviços relevantes. A decisão seguiu
Eita! Comprovando incompetência, o deputado estadual do Rio de Janeiro, Filippe Poubel, com base em uma lei que foi revogada em setembro do ano passado, defendeu que Anitta (@anitta) deveria ser presa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), com base na Lei de
Entrevista foi dada à revista IstoÉ
O Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira, 21, a prisão preventiva e o bloqueio das contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Allan está nos Estados Unidos com o visto de turista vencido e deverá ser extraditado para o
As eleições municipais acontecem neste domingo, 06, quando os eleitores irão escolher seus representantes para a Câmara Municipal de Belém e o cargo de prefeito, que governa a partir do Palácio Antônio Lemos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define o cargo de
Nesta sexta-feira, 04, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou em decisão expedida que a rede social X (antigo Twitter) realizou o depósito de R$ 28 milhões em multas na conta errada. O ministro ainda determinou que o
Nesta sexta-feira (4), a rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões, condição necessária para sua reintegração ao funcionamento no Brasil. O valor da multa inclui R$ 18 milhões bloqueados nas contas da