Depois de nove meses de julgamento suspenso, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu a favor dos aposentados no processo conhecido como “revisão da vida toda”. A medida dá a uma parte dos aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) o direito de
No domingo, 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi abordado e seguido por uma bolsonarista ao caminhar pela Times Square, em Nova York, nos Estados Unidos. No vídeo, a mulher encontra Barroso na rua e começa a
Nesta quarta-feira, 9, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, dando início aos trabalhos para retomar a boa relação entre os Poderes Executivo e Judiciário. Acompanhado do vice
Na segunda-feira, 10, o Grupo Prerrogativas, composto por advogados brasileiros, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) tomem providências para investigar as declarações feitas pela ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares
Via Agência Pública, por Natalia Viana. Em apenas três anos, a vida do jornalista Carlos Dada – e da maioria dos cidadãos de El Salvador – mudou drasticamente. Foi esse o tempo necessário para o presidente Nayib Bukele ampliar seu poder ao interferir
Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia é inconstitucional, ou seja, o STF proibiu a cobrança de Imposto de Renda sobre esses valores. Analisada novamente pelo Supremo na última sexta-feira,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 22, que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte confirmou a garantia, que está prevista no artigo 208,
Na manhã desta sexta-feira, 16, ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que o Piso Salarial para os profissionais da enfermagem segue suspenso. Agora, o piso fica suspenso até que sejam feitos os cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei do
Nesta quarta-feira, 14, o ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Luciano Hang, dono da Havan, para que a Justiça Federal de Brasília fique com a investigação do caso de empresários bolsonaristas que defenderam
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), seguem o julgamento a respeito da suspensão ou não do piso salarial nacional da enfermagem. Até o momento, são 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o