Nesta terça-feira, 26, a ministra Rosa Weber emocionou-se ao presidir a sua última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afirmou estar em um “verdadeiro mar de emoções”. A ministra deixará o comando do colegiado e do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje,26, para condenar mais cinco réus acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão, além de pagamento de multa
O ministro Cristiano Zanin decidiu, nesta segunda-feira (25), que o general da reserva Augusto Heleno terá de comparecer à sessão da CPMI do 8 de Janeiro desta terça-feira, 26, como testemunha e poderá permanecer em silêncio “se instado a responder perguntas cujas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (25) não ter “pressa” para indicar os substitutos de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República. Lula também afirmou que gênero e cor
Em votação realizada nesta sexta-feira, 22, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto em mulheres com até 12 semanas de gestação. A ministra é relatora de uma ação apresentada pelo PSOL em 2017
Em um dos depoimentos que compõem a delação premiada que fechou com a Polícia Federal, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid relatou que, logo após a derrota no segundo turno da eleição, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu das mãos do
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento
Via Agência Pública, por Giovana Girardi. A multa do Ibama que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha recebido em 2012 por pesca ilegal na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), e que tinha sido anulada um pouco antes de ele
Decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício de todos os seus motoristas. A decisão tem abrangência nacional e vale para todos que dirigem pelo aplicativo no país. A plataforma também foi condenada
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram nesta quinta-feira, 14, sobre o papel do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro – quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.