O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moares, votou pela condenação a 17 anos de prisão Aécio Lúcio Costa Pereira por crimes praticados nos atos golpistas em 8 de janeiro deste ano, em Brasília. A pena foi fixada em 17
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das
Via Agência Pública, por Nathallia Fonseca. “A natureza demonstra que a mulher não é mais dona do seu corpo quando a criança é concebida”. O trecho, extraído de um texto amparado na Bíblia e publicado em 2018, na revista especializada Conceito Jurídico,
O ministro Alexandre de Moraes homologou no inicio da tarde deste sábado, dia 9, o acordo de delação premiada de Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. As informações são do portal G1. Por conta da delação, o ministro do Supremo
A Polícia Federal aceitou fechar um acordo de delação premiada com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, Cid deu depoimentos à PF nos últimos 20 dias. O Ministério Público Federal (MPF)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, nesta quarta-feira, 6, uma decisão em que anula os atos decorrentes do acordo de leniência da força-tarefa da operação Lava Jato com a Odebrecht. Essas provas foram utilizadas para embasar a prisão
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate um projeto de lei que tenta proibir a união civil homoafetiva, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo. O parecer é elaborado pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE)
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, mais uma vez, o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar, nesta quinta-feira, 31, está em 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações. O julgamento será retomado na semana
No último dia 25 de agosto, a Justiça do Pará negou recurso à defesa de Luiz Afonso Sefer, ex-deputado estadual e médico, e manteve a condenação e a pena de 20 anos de prisão, pelo crime de estupro de uma criança em
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (31) o julgamento do marco temporal para a demarcação dos territórios indígenas do país. Com dois votos até o momento, o ministro André Mendonça votou a favor da tese, em seguida, Cristiano Zanin votou