O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, um Projeto de Lei (PL), que garante ainda no pré-natal a avaliação de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. Caso o diagnóstico seja comprovado, a gestante deve ser encaminhada ao psicólogo ou psiquiatra para tratamento
A influenciadora paraense, Leona, participou do Congresso Estadual do União Brasil Mulher, que aconteceu sexta-feira, 03 de junho, com a participação do pré-candidato à presidência da república pelo partido, Luciano Bivar. No stories, Leona aparece elogiando o deputado estadual Victor Dias e
O Congresso Nacional aprovou a Lei 14.358/22, que define o valor do salário mínimo em R$ 1.212,00. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na manhã desta quinta-feira, 2. A Medida Provisória (MP) que definiu o valor foi anunciada ainda
RETROCESSO! A cantora @juliette se manifestou sobre a PEC 206: ‘Eu juro que pensei que era “brincadeira”, mas não é’. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada na Câmara dos Deputados e estabelece a cobrança de mensalidades em universidades públicas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutirá nesta terça-feira, 24, uma PEC que permitirá a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas do Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 206/19 é de autoria
O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira, 17, a volta do direito do passageiro de despachar uma bagagem de forma gratuita em viagens aéreas. Esta decisão faz parte da Medida Provisória (MP) do transporte aéreo (MP 1.089/2021), conhecida como MP do voo
Reconhecimento merecido Na sessão da última terça-feira (10), os deputados estaduais aprovaram a Maniçoba como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará. Indiscutivelmente, é uma das iguarias símbolo da culinária regional paraense. A autoria do projeto é do deputado Wanderlan Quaresma, do
Alepa aprova PL que proíbe planos de saúde de exigir consentimento do marido para mulher colocar DIU
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), votou e aprovou na última terça-feira, 26, o Projeto de Lei nº 283/2021, que proíbe planos de saúde e clínicas de exigirem o consentimento do marido para que mulheres tenham o direito de colocar
Na noite desta terça-feira, 26, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória, que proíbe a cobrança por bagagem de até 23 kg despachada em voos nacionais e de até 30 kg em voos internacionais. Foram 273 votos a favor e 148
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, apresentou à Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (22/4), mais um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro (PL), após o presidente conceder perdão constitucional ao deputado federal condenado Daniel Silveira (PTB-RJ). O deputado bolsonarista, que ficou