O governador do Tennessee, Bill Lee, sancionou uma nova legislação que permite a aplicação da pena de morte em casos de condenação por estupro de crianças. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados controlada pelos republicanos, surge em meio a preocupações sobre
O setor responsável pela comunicação interativa da Câmara dos Deputados registrou um interesse atípico pelo Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara ao homicídio o aborto de gestação acima de 22 semanas. A proposta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta, 12, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga. A proposta foi aprovada por 47 votos
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) 3613/2023, que torna crime hediondo homicídio, lesão corporal seguida de morte e lesão corporal gravíssima cometidos dentro de instituições de educação, tanto públicas quanto privadas. ATENTADOS EM ESCOLAS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), conseguiu aprovar a urgência do PL 1904/2024, que prevê equiparação do aborto a homicídio simples, caso a gestação já esteja com mais de 22 semanas, sem dizer claramente qual item os deputados estavam
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, em votação relâmpago, a tramitação em regime de urgência do um projeto que equipara aborto a homicídio. Com a urgência, o projeto será votado diretamente no plenário da Casa sem passar por análise de
Nesta terça-feira, 11, a Câmera dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 1904/24 que iguala ao crime de homicídio o aborto realizado acima de 22 semanas. Durante o dia, haverá uma sessão solene em homenagem ao Movimento Pró-Vida do Brasil, no
O vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (PSD), de 77 anos, apareceu nesta quarta-feira (5/6), durante uma sessão extraordinária da Câmara Municipal fluminense sentado no vaso sanitário, com as calças arriadas. A sessão ocorria em videoconferência. No momento em
Após acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e o presidente Lula, os deputados aprovaram, em votação, na terça, 28, uma taxação de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A alíquota de 20%
Na última quarta-feira. 8, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode mudar a forma como os animais de estimação viajam de avião no Brasil. O projeto obriga as companhias aéreas a oferecerem serviço de transporte para cães e