No início desta sexta-feira, 22, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta e passa a tributar empresas de apostas esportivas e taxar jogos virtuais que se assemelhem com cassinos e bingos on-line. A proposta tinha sido retirada pelo
Um projeto de lei que proíbe influenciadores de promoverem, nas redes sociais, jogos de azar não regulamentados foi aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara Federal, e propõe ‘suspender’ o trabalho de influenciadores digitais. O texto agregou quatro PL’s que queriam vedar
Nesta quinta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, um projeto que criminaliza a criação de fotos íntimas com montagens realizadas por inteligência artificial (IA). O texto agora vai ao Senado. A votação simbólica acontece quando há um acordo entre
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que considera crime comum o praticado entre militares no âmbito de violência doméstica ou familiar. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da ex-deputada Policial Katia Sastre, o Projeto de
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta, 22, três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores, dos streamings e também das apostas esportivas online, as chamadas
Depois de uma novela que durou algumas semanas, a Câmara dos Deputados colocou em votação e aprovou, nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que visa taxar super-ricos e de fundos de alto rendimento, tanto os exclusivos no Brasil quanto os offshores, mantidos por brasileiros no exterior, principalmente
Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo. O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Constituição
Em uma apresentação na Câmara dos Deputados do México, o ufólogo e jornalista Jaime Maussan revelou restos mumificados descobertos no Peru em 2017 e alegou serem de criaturas extraterrestres. A exibição ocorreu na terça,12, durante uma assembleia pública para Regulação de Fenômenos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate um projeto de lei que tenta proibir a união civil homoafetiva, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo. O parecer é elaborado pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE)
Via Agência Pública, por Juliana Dal Piva, Alice Maciel, Laura Scofield. O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) protocolaram nesta quarta-feira (19) um requerimento pedindo que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue a empresa Eduardo Bolsonaro
