Nesta segunda-feira (8/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que decidiu excluir o coronel Ricardo Sant’ana do grupo de militares escalados para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas.
De acordo com o Metrópoles, o oficial costuma divulgar fake news e questiona a lisura do processo eleitoral brasileiro.
A decisão foi comunicada mediante ofício enviado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e assinada pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes. No documento, a Corte menciona a reportagem para sustentar a decisão.
“Cumprimentando-o, trago ao conhecimento de vossa excelência notícia veiculada a respeito de um dos militares designados como representante de fiscalização por esse Ministério, a saber, o coronel do Exército Ricardo Sant’ana, segundo a qual perfis por ele mantidos em redes sociais disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”, pontua o ofício.
O tribunal ressalta na decisão que “a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”.
“Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, completa a Corte.
O descredenciamento do general, portanto, foi confirmado.
