Projeto de Lei que pode aumentar a circulação de opioides no Brasil é proposto pela deputada bolsonarista, Bia Kicis (PL-RJ). A informação foi revelada na série de reportagens “Mundo da dor”, uma colaboração do Portal Metrópoles e mais outros dez veículos, entre eles o americano, The Examination e a revista alemã Der Spiegel.
A proposta foi apresentada à deputada, pelo presidente da Sociedade Brasileira de Estudos da Dor, o anestesiologista Carlos Marcelo de Barros. Segundo a investigação, Mundipharma reproduz no Brasil e ao redor do mundo, táticas semelhantes as que levaram os Estados Unidos a uma das maiores crises de saúde pública da história, a crise dos apioides.
Entenda o PL nº 336/2024
Desde junho deste ano, o projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No documento, é proposto a institucionalização da disciplina de dor nas faculdades, a criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, no dia 05 de julho, bem como, o atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde e pessoas que sofrem com a dor crônica. Entretanto, especialistas afirmaram ao Portal Metrópoles que o PL pode ser uma janela para o aumento de prescrição e circulação dos opioides no Brasil.
Carlos Marcelo de Barros – Considerado um médico “formador de opinião” pela Mundipharma. Segundo o anestesiologista, recebeu US$ 900 pela aula (cerca de R$ 4,9 mil na conversão de 16 de setembro deste ano). Além disso. O médico recebeu R$ 200 mil entre 2019 e 2023 para promover apioides no Brasil.
Quando questionada sobre os riscos que o aumento de opioides podem causar, a deputada Bia Kicis (PL-RJ), alegou à coluna do Portal Metrópoles que considera mais importante “as pessoas sofrendo”. Além de ressaltar que o PL ficará parada na CCJ para fomentar maiores discussões sobre o tema, no qual implicam em audiências públicas. Entretanto, Kicis, afirmou que desconhecia que Barros tivesse qualquer envolvimento com a Mundipharma, e que considera “não tem nada a ver” com isso, pois o PL “se distancia” de interesses de grandes farmacêuticas.
Já Barros, defendeu ao Portal, o aumento da prescrição de opioides para pacientes com dor crônica não oncológica, porém considerou que o controle de substâncias como a oxicodona deveria ser mais rígido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (Anvisa). Além de que os médicos deveriam ser bem orientados a manipular e reconhecer o uso abusivo de opioides, a fim de evitar que a crise dos EUA se repita.
Crise dos opioides nos EUA
Segundo as investigações realizadas pelas autoridades americanas, foi constatado que a Purdue Pharma, produtora dos medicamentos distribuídos pela Mundipharma tinha conhecimento, desde a década de 1990, que o OxyContin estava transformando milhares de pacientes em dependentes químicos, principalmente nas áreas de classe média. Desta forma, analgésicos opioides começaram a ser prescritos à adolescentes, para torções, retiradas de dentes e dores nas costas, por exemplo.
*Matéria realizada com informações do Portal Metrópoles
