A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) de Portugal falou ao jornal O Globo sobre o ataque racista sofrido por Títi, de 9 anos, e Bless, de 7 anos, filhos do casal Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso.
Para a Comissão, o caso que aconteceu no último sábado, 30, pode ter natureza criminal. “Desse prisma, admitimos que podemos estar perante fatos suscetíveis de configurar ilícitos de natureza criminal cuja competência cabe ao Ministério Público”, disse a entidade.
A CICDR, que trabalha para o combate e prevenção à discriminação racial em Portugal e para “sancionar a prática de atos discriminatórios em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem, em matéria de acesso a bens e serviços, educação, cultura, saúde, apoios sociais e habitação, nos termos e limites previstos na Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto”, segundo regimento da comissão.
De acordo com a Guarda Nacional Portuguesa, que atendeu ao chamado da ocorrência no sábado, o registro “se enquadra na situação em apreço”. Em nota, a Guarda anunciou, ainda, que uma queixa formal já foi apresentada contra a acusada.
Anteriormente, o governo Português já havia comentado o caso. O presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, condenou o ataque e classificou o episódio como “lamentável”.
Em breve comunicado, Marcelo Rebelo ressaltou que práticas racistas e xenófobas são “condenáveis” e devem ser devidamente punidas, “seja qual for a vítima”.
