Nesta quarta-feira, 25, foi assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a portaria de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, no Pará.
O território fica na área do Médio Rio Tapajós, nas cidades de Itaituba e Trairão. Durante a assinatura da portaria, estava presente o cacique Juarez Munduruku, liderança que há mais de 17 anos alerta sobre a demora do reconhecimento territorial e os riscos de avanço de garimpo e desmatamento.
Portaria 779/2024
Após 17 anos de resistência do povo Munduruku, foi assinada no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), a portaria que demarca a TI. No texto, é declarada a “posse permanente do Povo Indígena Munduruku à Terra Indígena Sawré Muybu, localizada nos Municípios de Itaituba e Trairão, Estado do Pará, com superfície aproximada de 178.173 hectares e perímetro também aproximado de 232 km (duzentos e trinta e dois quilômetros)”. Desta forma, a próxima etapa para a efetivação do processo, é a homologação assinada pelo presidente Lula.
Terra indígena Sawré Muybu
Durante o governo da Dilma Rousseff (PT), a TI podia ser inundada pelas obras do Complexo de Hidrelétricas no rio Tapajós. Em decorrência da ameaça e a resistência do governo para a demarcação, os Munduruku iniciaram, ainda em 2014, uma ação pioneira e emblemática que foi a autodemarcação, com instalação de placas de identificação nos limites dos territórios, no quais, são reconhecimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O ato político se tornou representativo da resistência dos povos indígenas, além de ser realizado em diferentes etapas nos anos seguintes e inspirando ações semelhantes em outras TI.
A demora da demarcação no território resultou em um intenso avanço de exploração de garimpo e desmatamento, sofrendo novas ameaças como o projeto do Ferrogrão, empreendimento de grande impacto social e ambiental do governo federal. O projeto, que visa facilitar o transporte e exportação de grãos, afeta áreas florestais protegidas, assentamentos e terras indígenas.
Demora na demarcação – Publicado no Diário Oficial da União, na edição de nº 74, no dia 19 de abril de 2016, a Funai mostrou os estudos de identificação e delimitação de quatro terras indígenas, reconhecendo a ocupação tradicional dos povos que vivem nestas áreas. Portanto, foram necessários mais de sete anos para o governo federal assinar a etapa seguinte do processo de demarcação.
*Matéria realizada com informações do Portal Amazônia Real.
