A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoia a derrubada do direito de prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior, como afirma o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ao dizer que este direito é inconstitucional por ir contra o
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que juízes podem determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte para assegurar o cumprimento de ordens judiciais e a quitação de dívidas. A maioria do plenário da Corte acompanhou o voto
O INSS pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos que tramitam sobre o tema da revisão da vida toda, que foi julgado pelo Plenário em dezembro do ano passado. Pelo novo entendimento do STF, aposentados poderão solicitar
Durante o processo de recuperação de danos em patrimônio, o Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou 31 itens com perda total após as depredações dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Entre os itens depredados, estão cadeiras, bases de bustos, vasos,
Um homem não identificado ateou fogo no próprio corpo ao protestar conta o Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 31. Após duas noites internado no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília, ele não resistiu aos ferimentos e teve a
O Telegram pagou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a multa fixada em R$ 1,2 milhão, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. A multa foi resultado do descumprimento de uma ordem judicial de não bloquear a conta do deputado Nikolas Ferreira (PL
No dia 8 de janeiro deste ano, durante os chocantes ataques às Sedes dos Três Poderes em Brasília, uma imagem chamou muita atenção e viralizou nas redes: um homem, vestido com uma toga que simboliza a autoridade dos ministros da Corte do
Via Agência Pública, por Laura Scofield. Com colaboração de Caio Paes. Manifestantes preparados para o ataque, munidos com máscaras de gás e estilingues, desceram a rua que liga o Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem enfrentar resistência da Polícia Militar do
O homem que roubou a réplica da Constituição Federal de 1988 do STF durante os atos terroristas foi preso nesta quarta-feira, 25. Ele estava com um mandado de prisão em aberto e se entregou à Polícia Federal O designer bolsonarista Marcelo Fernandes
O aplicativo Telegram descumpriu uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e decidiu manter a conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A plataforma enviou um ofício ao STF e pediu que a Corte reconsidere a decisão do ministro Alexandre de