Foi sancionada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, a Lei n° 9.769/2022, que estabelece Estatuto da Igualdade Racial. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município nesta última segunda-feira, 9. O PL foi de autoria legislativa da vereadora Lívia Duarte e
Pessoas que convivem com o HTLV podem buscar atendimento no Laboratório de Virologia (Labvir) do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal do Pará. A ação, que teve início em 2021 com a consolidação de dois projetos de pesquisa financiados pelo
Uma década depois de ser implementada, a “Lei de Acesso à Informação” (LAI) registrou números preocupantes no Brasil. Isto porque, dentro desses 10 anos, o número de solicitações negadas a cidadãos brasileiros cresceu, assim como o número de justificativas dadas com “informações
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informou que a partir desta segunda-feira, 9, até a próxima sexta-feira, 13, irá ampliar a aplicação da quarta dose da vacina contra a covid-19 para novos grupos. Agora, trabalhadores da educação do ensino básico e superior
Hoje é dia das mães, né? Ok, estamos aqui lindamente recebendo rosas e ouvindo as mais diversas declarações de “parabéns guerreira”. Desculpem, mas não! Não queremos ser guerreiras, queremos ser pessoas normais, mulheres, vivas e sãs, o que dentro dessa sociedade misógina,
A Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) divulgou na última sexta-feira, 6, em seu site oficial uma nota pública relatando que nenhum servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, ou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente,
Os indígenas que estavam desaparecidos na região de Aracaçá, na Terra Indígena Yanomami, foram localizados. Quem confirmou a informação foi o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi), Júnior Hekurari Yanomami, para a Polícia Federal. Os ianomâmis estavam
A articulação dos Povos indígenas do Brasil (PIB) ingressou nesta quinta-feira, 5, com uma petição em que comunica ao Supremo Tribunal Federal (STF) o descumprimento da União das medidas ordenadas pelo colegiado da Corte há um ano para que fossem tomadas todas
O Instituto Butantan e a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo confirmaram, nesta quinta-feira, 5, os dois primeiros casos da subvariante Ômicron XQ no Brasil. Informações a respeito da idade e o gênero dos pacientes não foram reveladas. A subvariante Ômicron
O prefeito do município de Viseu, Isaías Neto (PP), teve seu julgamento pelo TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) retomado nesta terça-feira, 3. O pedido de cassação do prefeito começou a ter seu recurso julgado em 22 de março, mas foi adiado